Sou estudante de Direito da 11ª fase, da faculdade UNISUL, Florianópoilis. Estou em busca de uma tema para minha monografia e gostaria de tentar escrever sobre esse Novo Código de Processo Civil. Sei que não tem nada pronto, sendo que o que se tem até agora são apenas idéias.
Estava com a idéia de fazer uma entrevista com 2 ou 3 juristas que fazem parte da comissão que prepara o novo Código, tendo em vista que teria uma facilidade, já que meu tio também faz parte da comissão.

O senhor acha que esse tema seria viável para uma monografia?

Obrigado

A parte sempre acha o seu processo unico e especial. No entanto, o que eu vejo na analise dos recursos repetitivos no STJ sao PETICOES iguaizinhas, quase sempre feitas pelo mesmo advogado.
Eh claro que muitas VEZES os recursos sao trancados erradamente, JAH QUE no STJ o setor que seleciona os recursos AFETADOS ao paradigma eh administrativo… Por conta disso, muitas vezes confundem alho com bugalhos por lah… A discussao no recurso paradigma, por exemplo, eh sobre o abuso dos JUROS nos contratos bancarios. Daih um servidor, na melhor das intencoes, acaba selecionando um CASO QUE ENVOLVE BANCO E UM PARTICULAR, mas que trata de discussao dos juros numa CEDULA DE CREDITO BANCARIO.

Cabe ao advogado ficar atento a isso. A proposito, atualmente, o advogado nem precisa preocupar-se tanto em atacar o merito. Afinal, pode ser que o RECURSO DO NOBRE ADVOGADO nao seja o SELECIONADO PELO MINISTRO. Desse modo, a preocupacao maior do advogado deve ser com que o recurso seja conhecido. Daih para frente pouco importa. Isso eh bom ateh para a PARTE. Contrata o ADVOGADO JOAZINHO, de porta de cadeia, e consegue SER DEFENDIDO PELO Nelson Nery hehehe. Voltando ao tema, apos o recurso subir ao STJ, o advogado deverah ficar atento aos RUMOS que serah dado a ele no STJ. Deve verificar se o seu recurso nao foi trancado erradamente. Isso se faz com a analise da decisao do relator que decidiu julgar uma avalanche de recursos de uma vez soh, e que limitou a materia relacionada AO PARADIGMA. O objetivo aqui EH AVERIGUAR se o servidor que selecionou o recurso nao confundiu alhos com bugalhos. Se nao tiver confundido, o JEITO EH AGUARDAR…!

O outro ponto eh o seguinte: os recursos REPETITIVOS na pratica podem durar mais tempo para ser julgados do que na SISTEMATICA ANTIGA, em que todos os recursos eram distribuidos sem prevencao. Parece um absurdo, JAH QUE A IDEIA DOS RECURSOS REPETITIVOS eh justamente AGILIZAR O JULGAMENTO.No entanto, o problema que ocorre na pratica eh o seguinte:

Num primeiro momento, varios recursos sao suspensos porque tratam de materia igual a um certo PARADIGMA selecionado.
No entanto, pode ocorrer que o STJ nao conheca de todos os pontos do recurso…. Ocorrido isso, o CORRETO seria distribuir os RECURSOS que tratavam de ASSUNTO(s) mas que acabaram nao sendo julgados no recurso PARADIGMA. No entanto, pode ocorrer que OUTRO PARADIGMA jah esteja tratando da MATERIA NAO CONHECIDA NO RECURSO PARADIGMA INICIAL, que motivou o primeiro trancamento. Nesse caso, a PARTE TERAH QUE ESPERAR MAIS UM TEMPAO PARA VER O SEU RECURSO JULGADO…. Eh que o seu recurso ficarah TRANCADO NOVAMENTE, agora por conta de um segundo paradigma, que contem a materia na conhecida no primeiro paradigma… Veja quanto tempo isso pode demorar… Nao eh improvavel que a parte tenha que esperar 3 ou mais julgamentos de recursos paradigmas, os quais demoram mais para ser julgados do que um recurso normal, JAH QUE, EM REGRA, o recurso selecionado EH bem ABRANGENTE. Alem disso, eh provavel que o MINISTRO tenha mais preciosismo ao proferir esse voto, jah que uma DECISAO MASSIFICADA TENDE A REPERCUTIR BASTANTE…

Esse PROBLEMA poderia ser resolvido CASO O STJ fosse MAIS FLEXIVEL NO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS. Vai ver seja esse o intuito da Comissao de juristas encarregada de elaborar o novo CPC ao proporem que:

“m)O recurso extraordinário e o recurso especial decididos (acolhidos) com base em uma das causas de pedir ou em uma das razões de defesa permitem ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal o julgamento das demais matérias, ainda que com relação a elas não tenha havido prequestionamento [...]”

abraco

Quem sabe avançaríamos ainda mais. Em vez de transcrever tudo o que foi dito para o papel ou meio digitalizado, manteriamos a audiência em vídeo. Seria a consagração total do princípio da oralidade, com a possibilidade de algumas exceções, por óbvio, como a sentença, caso o juiz não se sentisse preparado para decidir o caso logo após a audiência.

Que tal uma câmera em cada juizado especial, permitindo que o cidadão faça o seu pedido diretamente para o juiz. Sem excelentíssimo juiz… sem por “vem a presença de vossa excelência”. O jargão seria : seu juiz, a parada é o seguinte. Tava na via certa, o cara veio na contramão e acertou o meu fuscão. Isso dá indenização. Não vou pedir dano moral, porque isso é coisa da vida. Mas o dinheiro pra arrumar o carro eu tenho direito. beleza?
Fico no aguardo da marcação da audiência. Qualquer coisa, dá uma ligada lá em casa. O endereço do réu é tal. Convoque-o para a audiência, quem sabe a gente não faz um acordo por lá, beleza?

abraço.