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	<title>Comentários em: Juízes: sacerdotes ou &#8220;homo economicus&#8221;?</title>
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	<description>Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights!</description>
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		<title>Por: Anónimo</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2009/12/14/juizes-sacerdotes-ou-homo-economicus/#comment-4762</link>
		<dc:creator><![CDATA[Anónimo]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 03 Jul 2010 21:37:34 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.net/?p=2320#comment-4762</guid>
		<description><![CDATA[O que se nota é um verdadeiro ataque velado à magistratura. Há uma tentativa de torná-la mais frágil.

Diversas carreiras jurídicas querem paridade remuneratória com os juízes, o que enfraqueceria ainda mais a magistratura, pois os profissionais mais capacitados não teriam mais estímulos para tentar a judicatura.

Afinal, a não ser por vocação, ninguém em sã consciência deixaria um cargo confortável e burocrático como membro da AGU, PGE ou Defensoria, por exemplo, para ingressar na magistratura recebendo a mesma coisa, só que com o triplo de responsabilidade. Hoje existem inúmeras PECs de diversas categorias profissionais buscando simetria remuneratória com a magistratura, o que a meu ver caracteriza uma investida disfarçada contra o Judiciário, na medida em desestimula os melhores profissionais de buscarem a toga.

O pior é que há parlamentares que têm encampados essas PECs. Tristes tempos para a magistratura.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O que se nota é um verdadeiro ataque velado à magistratura. Há uma tentativa de torná-la mais frágil.</p>
<p>Diversas carreiras jurídicas querem paridade remuneratória com os juízes, o que enfraqueceria ainda mais a magistratura, pois os profissionais mais capacitados não teriam mais estímulos para tentar a judicatura.</p>
<p>Afinal, a não ser por vocação, ninguém em sã consciência deixaria um cargo confortável e burocrático como membro da AGU, PGE ou Defensoria, por exemplo, para ingressar na magistratura recebendo a mesma coisa, só que com o triplo de responsabilidade. Hoje existem inúmeras PECs de diversas categorias profissionais buscando simetria remuneratória com a magistratura, o que a meu ver caracteriza uma investida disfarçada contra o Judiciário, na medida em desestimula os melhores profissionais de buscarem a toga.</p>
<p>O pior é que há parlamentares que têm encampados essas PECs. Tristes tempos para a magistratura.</p>
]]></content:encoded>
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	<item>
		<title>Por: Anónimo</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2009/12/14/juizes-sacerdotes-ou-homo-economicus/#comment-4761</link>
		<dc:creator><![CDATA[Anónimo]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 03 Jul 2010 21:31:42 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Estudante,

Os militares têm uma vida profissional bastante tranquila. A cobrança é só interna. Só os soldados que sofrem um pouquinho no começo, mas depois entram no ritmo e até eles não querem largar mais a &quot;boca rica&quot; que são as forças armadas. Militar é &quot;sim, senhor&quot; e &quot;não, senhor&quot;. Não tem segredo.

Já juiz trabalha muito em quantidade e complexidade. O juiz estuda muito para ingressar na magistratura e depois continua estudando durante toda a sua vida para manter a qualificação que lhe é inerente.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Estudante,</p>
<p>Os militares têm uma vida profissional bastante tranquila. A cobrança é só interna. Só os soldados que sofrem um pouquinho no começo, mas depois entram no ritmo e até eles não querem largar mais a &#8220;boca rica&#8221; que são as forças armadas. Militar é &#8220;sim, senhor&#8221; e &#8220;não, senhor&#8221;. Não tem segredo.</p>
<p>Já juiz trabalha muito em quantidade e complexidade. O juiz estuda muito para ingressar na magistratura e depois continua estudando durante toda a sua vida para manter a qualificação que lhe é inerente.</p>
]]></content:encoded>
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	<item>
		<title>Por: Marcos</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2009/12/14/juizes-sacerdotes-ou-homo-economicus/#comment-4268</link>
		<dc:creator><![CDATA[Marcos]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 17 Jan 2010 23:10:28 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.net/?p=2320#comment-4268</guid>
		<description><![CDATA[Concordo com o texto do professor George. Não há dúvida que, em uma sociedade civilizada, a subsistência digna é a primeira condição dos cidadãos em geral e também dos magistrados, que não podem envolver-se em problemas de tal natureza, a lhes furtarem a despreocupação e a independência, indispensáveis à missão de julgar. 

A exemplo do professor George, não estou dizendo que os juízes ganhem pouco. Longe disso. Entretanto, forçoso que se impeça a adoção de tratamentos discriminatórios relacionados à própria magistratura, que até pouco existia inclusive no âmbito estadual e federal, como também  em relação as outras carreiras jurídicas (MP, Procuradoria do Estado....).  

Não fiz voto de pobreza ao ingressar na magistratura, e tampouco concebo a arte de julgar como sacerdócio. Se fosse deste modo, como deseja o açodado Thiago, os magistrados deveriam ficar livres de qualquer preocupação material. Díficil imaginar a materialização desta tese impulsionada pelos incautos. Quem arcaria, por exemplo, com as mais comezinhas despesas alusivas a sobrevivência do juiz? Seriam uniformes, ou escalonadas de acordo com critérios estipulados em lei (principio de legalidade)? Nesta linha de raciocínio, o exercício da atividade jurisdicional ficaria restrito aos abastados (porquanto livres da inquietação de sustentar a sua prole)? E o como adaptar tal circunstância (riqueza ou pobreza) ao principio isonômico que permeia a seleção de juízes através de concurso público?  


Nem o mais candido dos ingênuos deveras acredita numa situação destas, sobretudo em um regime capitalista como nosso, e nomeadamente porque a dignidade humana é fundamento basilar na nossa Carta de Direitos, incluindo, por evidente, a subsistência digna.

 Não bastasse isso, há um impasse pragmático de difícil solução, como já mencionado nos post acima, na medida em que as pessoas genuinamente vocacionadas (intelectual e espiritualmente) ao exercício da função jurisdicional, optariam, por certo, a atuar na esfera da iniciativa privada, fenômeno infausto a magistratura. Nesta linha, o aumento de magistrados vocacionados está associado diretamente às condições que cada sociedade politicamente organizada oferece para a expansão dos bons exemplos, dentre as quais se incluem as relacionadas aos vencimentos.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Concordo com o texto do professor George. Não há dúvida que, em uma sociedade civilizada, a subsistência digna é a primeira condição dos cidadãos em geral e também dos magistrados, que não podem envolver-se em problemas de tal natureza, a lhes furtarem a despreocupação e a independência, indispensáveis à missão de julgar. </p>
<p>A exemplo do professor George, não estou dizendo que os juízes ganhem pouco. Longe disso. Entretanto, forçoso que se impeça a adoção de tratamentos discriminatórios relacionados à própria magistratura, que até pouco existia inclusive no âmbito estadual e federal, como também  em relação as outras carreiras jurídicas (MP, Procuradoria do Estado&#8230;.).  </p>
<p>Não fiz voto de pobreza ao ingressar na magistratura, e tampouco concebo a arte de julgar como sacerdócio. Se fosse deste modo, como deseja o açodado Thiago, os magistrados deveriam ficar livres de qualquer preocupação material. Díficil imaginar a materialização desta tese impulsionada pelos incautos. Quem arcaria, por exemplo, com as mais comezinhas despesas alusivas a sobrevivência do juiz? Seriam uniformes, ou escalonadas de acordo com critérios estipulados em lei (principio de legalidade)? Nesta linha de raciocínio, o exercício da atividade jurisdicional ficaria restrito aos abastados (porquanto livres da inquietação de sustentar a sua prole)? E o como adaptar tal circunstância (riqueza ou pobreza) ao principio isonômico que permeia a seleção de juízes através de concurso público?  </p>
<p>Nem o mais candido dos ingênuos deveras acredita numa situação destas, sobretudo em um regime capitalista como nosso, e nomeadamente porque a dignidade humana é fundamento basilar na nossa Carta de Direitos, incluindo, por evidente, a subsistência digna.</p>
<p> Não bastasse isso, há um impasse pragmático de difícil solução, como já mencionado nos post acima, na medida em que as pessoas genuinamente vocacionadas (intelectual e espiritualmente) ao exercício da função jurisdicional, optariam, por certo, a atuar na esfera da iniciativa privada, fenômeno infausto a magistratura. Nesta linha, o aumento de magistrados vocacionados está associado diretamente às condições que cada sociedade politicamente organizada oferece para a expansão dos bons exemplos, dentre as quais se incluem as relacionadas aos vencimentos.</p>
]]></content:encoded>
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	<item>
		<title>Por: André</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2009/12/14/juizes-sacerdotes-ou-homo-economicus/#comment-4263</link>
		<dc:creator><![CDATA[André]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 Jan 2010 01:21:19 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.net/?p=2320#comment-4263</guid>
		<description><![CDATA[Não, pois acho que só devem ter o mesmo salário os cargos que são iguais em termos de garantias, vedações e requisitos de investidura (Mp e magistratura são iguais nestes aspectos).
Já procuradores e delegados não são iguais a magistratura e MP, portanto, os subsídios não devem ser equiparados.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Não, pois acho que só devem ter o mesmo salário os cargos que são iguais em termos de garantias, vedações e requisitos de investidura (Mp e magistratura são iguais nestes aspectos).<br />
Já procuradores e delegados não são iguais a magistratura e MP, portanto, os subsídios não devem ser equiparados.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Dúvida</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2009/12/14/juizes-sacerdotes-ou-homo-economicus/#comment-4261</link>
		<dc:creator><![CDATA[Dúvida]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 10 Jan 2010 14:31:21 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O pessoal da AGU (Procuradores Federais, Advogados da União e PFN) tbm acha que deve ganhar igual a magistratura e MPF.

Aí os DPF tbm acham.

Vc concorda que todo mundo devia ganhar igual?]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O pessoal da AGU (Procuradores Federais, Advogados da União e PFN) tbm acha que deve ganhar igual a magistratura e MPF.</p>
<p>Aí os DPF tbm acham.</p>
<p>Vc concorda que todo mundo devia ganhar igual?</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: André</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2009/12/14/juizes-sacerdotes-ou-homo-economicus/#comment-4253</link>
		<dc:creator><![CDATA[André]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 06 Jan 2010 12:07:34 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.net/?p=2320#comment-4253</guid>
		<description><![CDATA[Vejo como legítima e, sobretudo, constitucional a pretensão da magistratura em equiparar o subsídio de Juiz Federal ao dos Procuradores da República, pois não se trata, aqui, de privilegiar uma ou outra carreira, mas sim de equalizar a estrutura pública das carreiras jurídicas.
É própria da sistemática constitucional a padronização remuneratória de cargos cujas funções, complexidade do serviço, requisitos de investidura sejam equivalentes. Basta verificar que as garantias e vedações do Judiciário e do Ministério Público são as mesmas, assim, não há como conceber que haja distinções de subsídios e de plano de carreira.
Outra grande distorção é a dos Defensores Públicos, pois os estaduais ganham, em média, 5 mil Reais, ao passo que os da União ganham 14 mil Reais, sendo que as funções são as mesmas.
Estou me referindo às carreiras jurídicas porque é o tema posto em discussão, mas é óbvio que a necessidade de equalização de vencimentos e planos de carreira é extensível – e até com maior urgência – a vários outros setores públicos e também ao privado, cujo salário mínimo não atende às necessidades mínimas de uma vida digna.
No tocante ao sacerdócio, não vejo a magistratura nem qualquer outra carreira como tal, pelo simples fato de que sacerdócio pressupõe – na essência do termo – renúncia em nome de convicção religiosa, ocorre que magistratura, MP, etc é profissão e, portanto, precisa ser remunerada e não há demérito algum em pleitear um plano de carreira melhor.
Quanto ao valor do subsídio, 18/19 mil Reais, é excelente e remunera com justeza o cargo de acordo com a complexidade e requisitos para investidura.
No mais, concordando ou não, é absurda e juridicamente inviável a cogitação de redução do subsídio, pelos simples fato que a CF veda a redução.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Vejo como legítima e, sobretudo, constitucional a pretensão da magistratura em equiparar o subsídio de Juiz Federal ao dos Procuradores da República, pois não se trata, aqui, de privilegiar uma ou outra carreira, mas sim de equalizar a estrutura pública das carreiras jurídicas.<br />
É própria da sistemática constitucional a padronização remuneratória de cargos cujas funções, complexidade do serviço, requisitos de investidura sejam equivalentes. Basta verificar que as garantias e vedações do Judiciário e do Ministério Público são as mesmas, assim, não há como conceber que haja distinções de subsídios e de plano de carreira.<br />
Outra grande distorção é a dos Defensores Públicos, pois os estaduais ganham, em média, 5 mil Reais, ao passo que os da União ganham 14 mil Reais, sendo que as funções são as mesmas.<br />
Estou me referindo às carreiras jurídicas porque é o tema posto em discussão, mas é óbvio que a necessidade de equalização de vencimentos e planos de carreira é extensível – e até com maior urgência – a vários outros setores públicos e também ao privado, cujo salário mínimo não atende às necessidades mínimas de uma vida digna.<br />
No tocante ao sacerdócio, não vejo a magistratura nem qualquer outra carreira como tal, pelo simples fato de que sacerdócio pressupõe – na essência do termo – renúncia em nome de convicção religiosa, ocorre que magistratura, MP, etc é profissão e, portanto, precisa ser remunerada e não há demérito algum em pleitear um plano de carreira melhor.<br />
Quanto ao valor do subsídio, 18/19 mil Reais, é excelente e remunera com justeza o cargo de acordo com a complexidade e requisitos para investidura.<br />
No mais, concordando ou não, é absurda e juridicamente inviável a cogitação de redução do subsídio, pelos simples fato que a CF veda a redução.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Anónimo</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2009/12/14/juizes-sacerdotes-ou-homo-economicus/#comment-4252</link>
		<dc:creator><![CDATA[Anónimo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 06 Jan 2010 00:48:35 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.net/?p=2320#comment-4252</guid>
		<description><![CDATA[Vamos ser realistas: nenhum oficial das Forças Armadas administra sozinho um grupo tão grande de pessoas. Abaixo dele existem vários outros militares que fazem tudo para ele. Diretamente, um comandante lida mesmo com um grupo reduzido de pessoas, que são aqueles que o assessoram mais de perto. Apenas na teoria é que um comandante trabalha concretamente com três mil homens...

Já o juiz federal, embora tenha uma vara com &quot;vinte servidores&quot;, como você mesmo disse, tem milhares de processos à sua volta. Os autos do processo não são um monte de papel. São vidas que estão ali representadas. Eles têm nome e rosto.

A propósito, conheço vários oficiais que ingressaram na magistratura e de todos ouvi que a caserna era muito mais tranquila, em todos os sentidos. Horário para educação física, rancho, expediente leve, muita gente à disposição, pouca ou quase nenhuma cobrança da sociedade, etc.

Ainda estou para conhecer outra carreira que trabalhe tanto como um magistrado de primeira instância.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Vamos ser realistas: nenhum oficial das Forças Armadas administra sozinho um grupo tão grande de pessoas. Abaixo dele existem vários outros militares que fazem tudo para ele. Diretamente, um comandante lida mesmo com um grupo reduzido de pessoas, que são aqueles que o assessoram mais de perto. Apenas na teoria é que um comandante trabalha concretamente com três mil homens&#8230;</p>
<p>Já o juiz federal, embora tenha uma vara com &#8220;vinte servidores&#8221;, como você mesmo disse, tem milhares de processos à sua volta. Os autos do processo não são um monte de papel. São vidas que estão ali representadas. Eles têm nome e rosto.</p>
<p>A propósito, conheço vários oficiais que ingressaram na magistratura e de todos ouvi que a caserna era muito mais tranquila, em todos os sentidos. Horário para educação física, rancho, expediente leve, muita gente à disposição, pouca ou quase nenhuma cobrança da sociedade, etc.</p>
<p>Ainda estou para conhecer outra carreira que trabalhe tanto como um magistrado de primeira instância.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Thiago - O primeiro, o verdadeiro, o único, o implacável!</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2009/12/14/juizes-sacerdotes-ou-homo-economicus/#comment-4250</link>
		<dc:creator><![CDATA[Thiago - O primeiro, o verdadeiro, o único, o implacável!]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 Jan 2010 19:46:25 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.net/?p=2320#comment-4250</guid>
		<description><![CDATA[Ora, ser chamado de arrogante e louco varrido em um mesmo e único post muito me orgulha.

Repito: Servidor público deve ganhar zero centavos!]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Ora, ser chamado de arrogante e louco varrido em um mesmo e único post muito me orgulha.</p>
<p>Repito: Servidor público deve ganhar zero centavos!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
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