Aristóteles

a intenção confessada é tão somente aprimorar o trabalho dos juristas. No fundo, acho que o objetivo é diminuir a tal da especifidade do direito para tornar o direito mais simples. Talvez, se tirarmos os juristas do caminho, isso se torna mais fácil. Mas aí, há muito mais do que uma tese pode proporcionar. Nem quero eu ser tão polêmico.

George

Bordieu falava numa “cisão social entre os profanos e os profissionais”, que aumenta “cada vez mais o desvio entre os veredictos armados do direito e as intuições ingênuas da equidade”.

Cristiano.

PS: acho que não apenas os filósofos morais escrevem melhor do que os juristas. Porque, de modo geral, ninguém escreve pior (rectius: de maneira menos convincente) do que os juristas.

Dizia Bordieu que o “campo jurídico” transforma, através de um idioma peculiar, as questões morais em questões jurídicas. No entanto, os profissionais do direito (nisso compreendida toda a classe de pessoas que oferece “serviços jurídicos”, na expressão de Bordieu: juízes, advogados, professores, notários, etc) decidem o que pertence ou não ao campo jurídico. Ou seja, o que pode ou não de ser resolvido pelo “jurídico”.

Louvável o seu esforço, que parece significar a subversão da ordem natural do “campo jurídico”, ao fazer o caminho inverso. Ao invés de raciocinar os problemas “jurídicos” com categorias jurídicas, aguçar a capacidade de raciocinar os problemas com categorias filosóficas, mas fazer isso dentro do “campo jurídico”.

Ou mais além: ao invés de ficar aprisionado pela linguagem jurídica (que confere a legitimidade, dentro do campo jurídico, ao seu raciocínio e às suas conclusões), tentar compreender os problemas a partir de uma perspectiva mais integral, completa.

Torço pelo seu sucesso. Pela coragem e porque aprecio essa “subversão”.

Esse caminho abarcará questões que estão normalmente fora do campo jurídico, ou apenas tornará o seu raciocínio “jurídico” mais refinado?

Estou ansioso pelo produto de suas reflexões.

Cristiano.

em nenhum momento do post ou dos comentários pretendi apresentar qualquer solução substancial para o problema. Apenas apresentei o problema para demonstrar que, muitas vezes, os problemas jurídicos envolvem dilemas éticos e a argumentação jurídica enriquece se assumir esse pressuposto.

Quando invoquei o problema do MST (ocupação de terras como forma de pressão) ou da quebra de patentes de medicamentos ou da redistribuição de renda via tributação, quis dizer que também esses problemas envolvem dilemas éticos, ainda que a solução possa ser diferente para cada problema.

Em síntese, o post não teve nenhuma pretensão de causar polêmica quanto a questão de fundo (utilitarismo vs. deontologismo), mas tão somente chamar a atenção para a existência desse debate, que está subjacente a muitos debates jurídicos.

George

Não sei se foi claro, especialmente frente ao que disse nesse post e suas respostas a comentários meus a ele:

“George Marmelstein Lima Diz:
Novembro 17, 2009 ás 2:23 pm | Responder
Frederico,

o exemplo do bolo surgiu a partir de um comentário do João Paulo no post passado. Daí o nome dos personagens do presente post.
Também concordo que não é preciso buscar exemplos fora da realidade para explicar o direito. Mas esse exemplo do bolo não é nada fora da realidade. É uma simplificação de diversos problemas semelhantes. No fundo, essa discussão pode ser estendida a questões como a ocupação de terras pelo MST, a redistribuição de renda pela tributação, entre outros exemplos.

george”

Foi vc quem iniciou o debate sobre o tema de um ângulo que me intrigou. Da minha parte, concordo com a impertinência de meu questionamento, pois me foi dada resposta que não me satisfez a curiosidade sobre esses pontos.

Também considero que outros não consideram seus posts claros, mas essa é uma interpretação minha.

De qualquer forma, se ainda quiser expor e debater sua posição, estou no aguardo.

Júlio

repito mais uma vez: não pretendi fazer nenhuma crítica a Rawls. Pelo contrário.

O exemplo do bolo deve ser lido dentro de um contexto. O João Paulo, no post passado, invocou o velho exemplo do bolo para dizer que perdeu seu tempo para tentar compreender a teoria dos jogos a partir desse exemplo banal que qualquer criança consegue compreender. Por isso, achei interessante usar esse mesmo exemplo banal para justificar o sentido da minha tese. Não entrei no mérito sobre o acerto ou não da conduta adotara por João ou por Paulo. Só disse que ela reflete um conflito moral que, como qualquer conflito moral, é de difícil solução.

Ficou claro?

George

O sistema jurídico já parte de uma ficção: o de que todos conhecemos a lei!! Deus me livre de isso virar verdade para mim, pois nesse dia estarei louco!!!!

Mas ficando no campo da filosofia jurídica, qual sistema filosófico não parte de uma ficção, afinal, pois todos os filósofos tomam algumas premissas em geral não verificáveis na realidade, como povo, zoom político, mundo das idéias, véu da ignorância, contrato social e por aí vai.

Essa sua crítica ao Rawls é das mais fracas possíveis, até pq o que ele procura demonstrar é a necessidade de um sistema de justiça na repartição das vantagens e desvantagens que todas sociedade oferece, a começar pela situação insuperável de já falar a lingua de uma cultura e viver segundo as suas regras só porque nasci nela.

No mais, quanto ao MST não fui claro e meu texto talvez permita uma dupla interpretação: a de que de per si eu o considero injusto e por isso não pode ser discutido nos termo que vc propôs.

É certo que não apoio o MST, pois para mim o problema brasileiro é prioritariamente urbano, bem como considero que o modelo de reforma agrária proposto por ele será insuficiente para gerar comida e riqueza para o campo e para a cidade. É um equívoco que custará ao Brasil caro daqui a 20-30 anos.

Para além disso, o que afirmei é que a postura do MST frente ao sistema atual é de franca oposição, não porque ele ainda gera exclusões, pois mesmo que elas venham a ser corrigidas como aconteceu na Europa Ocidental com o Estado de Bem Estar Social, ainda assim o MST é contra o modelo social-democrata mantenedor do capitalismo, pois se alinha a uma visão maoista de mundo, não só pelas táticas de ação como pelo objetivo final, a derrubada do capitalismo, tal qual propõe a vangarda desse movimento.

Partindo desse ponto, o MST-João, na hora de pegar a faca, não vai partir o bolo, mas tentará matar o Paulo, para implantar um novo sistema, e nesse momento irá matar de fome o menino se isso for necessário para a formação de uma nova sociedade.

Quanto a questão da repartição de renda via tributação, sou daqueles favoráveis a alíquota maiores em tributos como IR, IPTU, IPVA, ITB e ITB para que quem possui renda e propriedade perca em favor de quem não tem. Mas como quem tributa e distribui o arrecadado é o Estado, por meio de critérios definidos em lei pactuadas em sociedade via parlamento, não consigo imaginar de que modo o seu exemplo se ajusta a questão da redistribuição de renda.

Nesse caso, qual a legitimidade de João para quebrar o pacto e fazer essa distribuição de renda? E como vc pode dizer que Paulo não entregaria o seu pedaço para 04 crianças cegas e famintas?

Acho que esse bolo está solado.