- Sobre a questão pólitica das indicações ao STF, creio que, embora se façam presentes, são um tanto quanto temerárias. Digo porque a luz da Constituição, surgem assuntos que confrontam e desafiam o saber jurídico, tais quais celulas-tronco, transgenicos, aborto, e etc. Ora, o entendimento do ministro irá pesar na sua interpretação, e o que se espera, nesse caso, é que ele tente raciocinar da forma mais imparcial possível. Agora, se um ministro que la está é indicado por razões puramente políticas, sua interpretação ja poderá estar eivada de interesses que ultrapassam a questão jurídica, chegando ao interesse político. E é sempre bom lembrar que no Brasil, interesse pólítico se mistura muito com interesse economico, como investimentos externos, todas essas coisas comuns da politicagem. Assim, em uma hipotese nada absurda de haver muito dinheiro e interesse em lucros envolvidos, uma questão ética que confronte a Constituição poderá ser julgada de forma não como deveria. E isso é bem temerário.
Por exemplo, temos hoje um único ministro negro no STF. Vamos imaginar aqui que seja indicado um outro ministro negro, ligado a movimentos políticos que defendam as cotas aos negros em concursos públicos e universidades e que tenha sido indicado por esse motivo. Toda vez que uma discussão versar sobre cotas para negros, seu voto sempre dificilmente mudará, independente de novas argumentações ou vedações Constitucionais que eventualmente apontem. Isso cai naquilo que foi dito sobre os ministros cada vez menos se escutarem. Aqui, nem seria questão de ego, mas sim de interesse politico. Obviamente, se sua defesa fosse visivelmente contrária a CF, os demais ministros viriam a voar contrariamente, mas se colocam 1, de 1 em 1 dali a pouco ja tem uns 4 ou 5.

- EM relação ao ministro indicado em si, por não te-lo visto ainda em ação pelo STF, é dificil fazer avaliações. Não é justo critica-lo, mas também não se pode “por a mão no fogo” por ele. Como eu disse na abordagem, é uma escolha política. Torçamos pra que sua imparcialidade seja mais influente que o interesse político de quem o indicou.

Sua crônica sobre o Toffoli foi sensacional. Surpreendente. Vindo de um catedrático acostumado a grandes vitórias acadêmicas e em concursos públicos, sua posição foi muito lúcida e sensível às necessidades prementes de nossa Justiça. Concordo com Vossa Excelência* quando aduz sobre a “desnecessidade” – não apenas material, mas real – da graduação em direito para à ascensão à Corte Máxima. Entretanto, vez que nosso Supremo não é, a bem da verdade, uma Corte Constitucional, como muito bem expõe o Professor Doutor Gersón Marques (http://www.malheiroseditores.com.br/produto.asp?id=5824), não haveria como, a príncípio, um “leigo” “dar conta” do entulhamento de trabalho Ministerial. Entretanto, se fosse criada uma nova Corte, a CORTE CONSTITUCIONAL FEDERAL, nos moldes europeus de Tribunal Constitucional, de forma a dividir a competência com o STF, entendo que a novel Corte bem que poderia ser formada por diferentes profissionais, dos mais variados setores, escolhidos por vias mais legítimas, com mandato determinado de 10 ou 12 (doze) anos, de forma a albergarem mais de 2 mandatos presidenciais, também com alguma relativa representação nacional, albergando, obrigatoriamente, cidadãos de diversos Estados, e ainda, sem limite de idade para ingresso, entendo que poderíamos ter algo mais ágil, jurídico, justo e real.
*-Falar com Juízes/Desembargadores ou com Professores Doutores é um tanto complicado, pois muitas vezes os conhecemos pelo nome, e não temos a exata certeza de qual termo nos utilizar em cada situação.

Ademais, cumpre lembrar que o STF é a instância máxima, ou seja, pela lógica sempre compete à um órgão mais qualificado rever os recursos. Sem mencionar o fato de ser o foro com competência originária para julgar as autoridades mais importantes da nossa República.

Desse modo, por amor ao teor expresso do texto constitucional que exige notório conhecimento jurídico, e por princípios da teoria geral dos recursos e em razão da própria essência do instituto do foro por prerrogativa de função, faz mister que o ministro do STF realmente tenha notório conhecimento.

Aurélio.

o doutorado é interdisciplinar. Há mais aulas de sociologia e de filosofia do que propriamente de direito. As aulas de direito se destinam mais aos sociólogos que fazem parte da turma do que aos juristas, de tão elementares que são. No mestrado, também tivemos muitas aulas de filosofia e procurei, para desenvolver a dissertação sobre direitos sociais, conhecer teorias econômicas que têm um impacto profundo na solução dos problemas envolvendo a efetivação dos chamados descs – direitos econômicos, sociais e culturais.

George

Mas, não me leve a mal – uma vez ter afirmado que para ser juiz basta conhecimentos elementares de Direito (não concordo!)-, por que o Sr., então, recebendo do erário, optou por se afastar da carreira para cursar doutorado na europa? Seria por vaidade intelectual, já que pouco vale para a judicatura (custo benefício para os jurisdcionados questionável)?

Abraço

Luis Carlos