Olha só que interessante, já a mais de 10 dias (sendo que hoje é 11/10/2011) os bancos estão em greve e consequentemente a emissão do número do PIS que é feita pela Caixa Econômica Federal não está sendo feito. Ao questionar isso em ouvidoria do Ministério do Trabalho e outros órgãos que de forma direta ou indireta deveriam olhar por isso. Sabem qual foi a resposta: um deles disse que não compete ao setor, o Ministério do Trabalho respondeu quase o mesmo. Agora fica a pergunta: será que os direitos do trabalhador somente servem para plataforma politica em época de eleição??!! Estranho né??!! De quem é a competência para ver essas coisas então??

Não seriam, então, os tribunais que estão preguiçosos e não se preocupam em citar, se não for algo que apenas embase a tese que eles querem sustentar?

Você próprio, quando diz que escreveu livros não publicáveis, contraria sua tese, George. Ótimos trabalhos são produzidos, o problema é que eles não são lidos! E não se engane, magistrados que não leem nada que não esteja na moda são, ao mesmo tempo, produto e produtores do problema!

Considerando a idade do post, duvido que alguém vá se ocupar desse meu comentário tardio, rsrs! De qualquer forma, não podia deixar de registrar minha provocação!

Aqui quem lhe escreve é a Clarissa. Pesquiso e estudo com o Prof. Lenio Streck na Unisinos. Tive contato com o teu blog e comentei com com ele toda a polêmica gerada a partir da frase que vc menciona. Então, ele pediu para que eu postasse o comentário abaixo.

Clarissa: na condição de coordenadora da equipe do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos, peço-te que postes um pequeno comentario no blog do Prof. Dr. George Malmenstein, porque fiquei incomodado por alguns comentários que os seguidores daquele blog fizeram a um artigo de autoria dele (Prof. George), que, por não contextualizar melhor o meu comentario feito em Coimbra, pode ter provocado equívocos na interpretação:

Vamos esclarecer alguns fatos. O caro Dr. George Malmenstein, de fato, encontrou-me em Coimbra, onde proferi conferência. Ou seja, essa conferencia existiu. Lá disse, em bom tom, que “a doutrina, no Brasil, já não doutrina mais”. O papel da doutrina é doutrinar. Não disse que não havia doutrina no Brasil. Meu objetivo, em longa conferência sobre ativismo e discricionariedade judicial, foi o de mostrar o grau de atrelamento da doutrina – a mais utilizada – àquilo que dizem os Tribunais. Disse também que, mesmo alguns juristas conhecidos como críticos, não têm a coragem de fazer críticas às decisões dos Tribunais. Para mim, o papel da doutrina é o de provocar “constrangimentos epistemológicos”, isto é, forçar, a partir disso, uma cultura em que esteja presente uma verdadeira accoutability hermenêutica. Isso tenho escrito em inúmeros textos (cito apenas o meus livros Verdade e Consenso, agora em sua 4a. edição pela Saraiva; o Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, já em sua 10a. edição; O que é isto – decido conforme minha consciência?; Jurisdição Constitucional e Hermenêutica – Uma Nova Critica do Direito; o livro Verdade e Consenso já está traduzido para o espanhol; além de vários textos vertidos para o inglês, castelhano e alemão). Estão todos à disposição. Além disso, sou um dos doutrinadores mais citados nas dissertações e teses de doutorado no Brasil, circunstância que pode ser atestada pelos mecanismos próprios. Por tudo isso, sempre é necessário contextualizar o que é dito. Falo isso porque alguns comentários acostados ao texto escrito pelo Dr. George (e por ele não contestados) são patéticos e entristecedores. Jovens com carreira ainda por fazer alçando-se ao patamar de fazer críticas – em meia dúzia de linhas (algo tipo twitter) – a quem possui um dos 6 maiores curriculuns de terrae brasilis. Desculpe, Dr. George, pelo desabafo. Mas quem faz um Blog fica responsável, inclusive, pelos comentários e pelas ofensas nele referidos a minha pessoa. Saludos, Lenio Streck.

Há bastante crítica aos tribunais em vários trabalhos.

A Escola de Direito Civil-Constitucional da Uerj já influenciou muita decisão judicial….

SILVA, L. V. A. Interpretação constitucional e sincretismo metodológico. In: ______ (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 115-143.

O que não é evidente é o impacto da doutrina produzida nas nossas práticas jurídicas. Nesse viés, parece muito pertinente a afirmação de Streck, sobretudo pelo “gancho” trazido neste post quanto à reprodução irrefletida de doutrinas estrangeiras que vemos em tantas obras aqui publicadas.

Esta interpretação da fala do Prof. Lênio que acabo de sugerir também afasta a impressão (que parece ter atingindo muitos dos que aqui) de que a fala dele seria contraditória ou demasiado generalizante. Tratando-se de uma provocação, se cogita separar os bons dos maus juristas, mas para deixar claro que todos nós somos responsáveis pela crítica dos poderes e, sobretudo, dos saberes jurídicos.

Se entendemos que uma doutrina X não merece respaldo, cabe a nós explicitar essa deficiência doutrinariamente. É uma tarefa quiçá ingrata, mas necessária demais para que a evitemos nos dias de hoje…