as mulheres estão virando comida de cacharro por falta da aplicação da lei!!! isto tem que mudar!!! Precisamos de juizes que cumpram a lei e proteja a sociedade e não os marginais.
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aguardo

envia pra mim seu contato que entrarei em contato em breve

URGENTE!!!

Como cidadão, jamais pude aceitar tranqüilo que um colegiado de apenas 11 homens e mulheres, não eleitos pelo povo, pudesse ter a última palavra em decisões políticas fundamentais.
Sob Gilmar Mendes, essa intranqüilidade nunca foi maior.
A conduta não só de Mendes, mas de Peluso e Celso de Mello, no julgamento do HC Dantas foi a maior agressão à magistratura que eu já testemunhei.

Sei que este tópico não é o mais adequado para o tema que venho tratar, mas não encontrei nenhum e-mail para entrar em contato com o senhor diretamente.
Como acadêmico do sétimo período do curso de direito é chegada a hora de escolher um tema para a Monografia.
Estive pensando em fazer meu trabalho de conclusão de curso sobre a laicidade (ou não) do Estado Brasileiro, porém, ainda sem uma área específica definida. Como acompanho o Blog há algum tempo me senti livre de vir perguntar ao senhor sobre algum tema relacionado a laicidade do Estado, compreenderei se Vossa Excelência como Magistrado e Professor não responder esta questão. Mas reitero meu pedido de ajuda ao senhor uma vez que em minhas pesquisas ainda não encontrei algo que me faça sentir prazer em redigir um trabalho tão importante como esse.
Desde já agradeço,

Um abraço. João.

O debate apresenta-se necessário porque coloca em pauta inclusive o próprio exercício da democracia no âmbito institucional do judiciário. Neste sentido a preservação e garantia da liberdade de expressão, sem represálias, é fundamental. O fato de uma associação pronunciar-se em um sentido, ou em outro, antes da conclusão do processo administrativo é um ônus que, se supõe, seja assumido pelas respectivas associações.

Em relação ao texto do Tiago, que indica com pertinência a tendente sobreposição do STF em relação aos demais poderes. A análise da sua legitimidade necessita de maior atenção quanto a sua forma de composição.

Este desenho institucional não garante a legitimidade do órgão ex ante, mas sim pelo exercício de sua condição de garantidor da supremacia no Estado de Direito na estipulação dos limites para o exercício da política.

Inevitavelmente tal função remete ao necessário distanciamento do judiciário, mas isto não se confunde com o juiz que é apenas a boca da lei.

Pela estrutura da Carta de 88 é inevitável que o judiciário tenha maior participação na república, mas é preciso diferenciar o ativismo judicial, a judicialização da política e a politização do direito.

O primeiro decorrente das mudanças, sobretudo, processuais que garantem maior possibilidade de ação, o segundo como fruto de uma carta complexa que pretende comportar direitos individuais, difusos e coletivos e a última como um aumento de consciência das instituições jurídicas de sua participação na organização do Estado.

As três possibilidades são passíveis de erros e acertos, me parece que a última merece uma atenção maior no seu exercício.
A legitimidade das instituições decorre de como cada uma atua dentro estas possibilidades. Neste sentido, devem ser evitadas todas as ações incompatíveis formalmente e materialmente com a Constituição da República como também práticas autoritárias cotidianas que ainda compõem o caldo cultural brasileiro.

Ab.
Samuel Martins.

provavelmente já deve ter percebido que a barra lateral de seu blog está sendo visualizada, no Internet Explorer, de forma incorreta, aparecendo apenas na parte inferior do navegador.
Esse problema, que já ocorreu no meu blog, decorre de um código incorreto inserido acidentalmente em algum post, provavelmente em virtude da edição inicial em um editor de texto, com a subsequente colagem para o WordPress.
Para evitá-lo, é só sempre editar diretamente no bloco de notas, copiando em seguida para o blog (ou copiar do Editor de Textos para o bloco de notas antes de inserir no WordPress).
Assim que localizar o post com o código errado, adote esse mesmo procedimento, eliminando-o e editando novamente.
Qualquer dúvida estou à disposição para auxiliar, se necessário.

* FAVOR NÃO PUBLICAR ESTE COMENTÁRIO

Concordo com você quando afirma que a posição de Presidente da Suprema Corte confere ao Min. Gilmar a possibilidade – quase dever – de expor-se publicamente sobre temas de alto interesse público.

O problema, entretanto, é que, muitas vezes, as falas dele vêm repletas de ironia, sarcasmo e despeito – e isso não é bom na boca de qualquer magistrado, principalmente na do “Chefe” do Judiciário. Certa feita, o Min. Mendes declarou que o Min. Gilson Dipp (aliás, um grande juiz, na minha opinião) estaria disputando um concurso a Miss Simpatia. Mais recentemente, disse que a atuação do Ministério Público no controle externo da Polícia era “algo lítero-poético-recreativo”. Faça-se a crítica, mas sem ser sarcástico e ofensivo!

Outro problema são as generalizações. Dia desses, durante um julgamento no STF envolvendo autoridade com prerrogativa de foro, o Min. Mendes afirmou gratuitamente que, se aquele processo estivesse na 1a instância, o acusado estaria sujeito a toda sorte de maniqueísmo (ou outra expressão semelhante). Em outra ocasião, a mídia noticiou que ele teria afirmado perante deputados que os juízes criminais se comportam como em uma “milícia”, em conluio com o MP e a Polícia.

Esse tipo de afirmação generalista, dita pelo próprio Presidente do STF, põe sim em xeque a credibilidade do Poder Judiciário (acho que foi isso que quis dizer o Min. Joaquim Barbosa) e desmotiva profundamente o juiz que está no “front”, sobrecarregado de processos, tentando exercer a jurisdição dignamente, sujeito muitas vezes até a ameaças de morte.

Há sim uma crise no Judiciário atualmente. Só espero que a instituição consiga superá-la e, ao final, se torne melhor.

Abraços,

Leonardo