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o Judiciário seria como loteria, as decisões seriam aleatórias (como no sorteio das bolas), os brasileiros viveriam fazendo uma “fézinha” e, quem sabe, os pedidos de danos morais (que não são poucos) poderiam até acumular, fazendo de eventual sortudo um milionário.

imaginei mais:

se o Judiciário pudesse ser substituído por máquinas, os Poderes Legislativo e Executivo também poderiam sofrer a mesma substituição, afinal são atividades decorrentes do mesmo poder político.

O Deep blue, então, seria um verdadeiro ditador. Primeiro, calcularia todas as hipóteses possíveis de necessidades públicas relativas à prestação legislativa, aí editaria uma lei que, segundo seu processamento algorítmico, seria a melhor. Depois se encarregaria do mesmo procedimento para aplicar a lei.

Seria bom demais: sem corrupção, sem inchaço administrativo, sem escalonamentos nobiliárquicos, etc.

Imaginei mais:

como ficariam as súmulas vinculantes? como ficaria o controle de constitucionalidade, uma vez que foi o próprio Deep Blue que a editou?

Verdadeiro caos hein!!!

Abraços a todos

Existe algum autor que você conheça que tenha se dedicado especificamente ao uso normativo da Teoria dos Jogos?
Gostaria de ler mais sobre o assunto.

Além da dosimetria, penso que a utilização da inteligência artificial poderia auxiliar ao juiz no oferecimento de parâmetros ou repostas possíveis e válidas.

Até mesmo no âmbito da proporcionalidade e observados alguns limites, ie, considerando a relevância dos precedentes na atividade jurisdicional dos ordenamentos contemporâneos, a catalogação e criação de combinações prévias poderiam servir: 1. Para evitar as “katchangadas.” 2. Fortalecer o exercício deste importante poder estatal com o mínimo de uniformidade. Visando assegurar as mudanças jurisprudenciais decorrente do tempo, dos debates e estudos, este sistema precisaria sempre ser alimentado quanto aos novos posicionamentos.

Obviamente que isto não pode nos levar as seguintes conclusões: 1. Substituição do juiz pelas máquinas. 2. Engessamento da atividade dos juízes de primeira instância.

O perigo seria a sobreposição deste sistema à atividade jurisdicional, do que tornar-se-ia necessário uma das seguintes posições: 1. Incluir apenas questões específicas neste processo decisório. 2. Ou excluir, ex leges, determinados temas dessa possibilidade de análise. 3. Por fim, a inserção de limites ao próprio sistema quando, por exemplo, deparar-se com situações características dos casos difíceis.

Em que pese o reconhecimento de algumas contribuições até mesmo em casos difíceis, nestes o ato decisório deve ser necessariamente humano para, inclusive, preservar o significado de um sentido valorativo dado pela decisão à sociedade, que é inerente ao direito do século XXI.

OBS: Comecei a ler o paper, quando possível, envio comentários para o e-mail.

Samuel Martins.

acho que para os casos de rotina, como a dosimetria de uma pena ou aplicação mecânica de soluções previamente estabelecidas, o computador substitui o ser humano com vantagens. O sistema virtual que utilizamos na Quinta Região (Creta), de certo modo, “julga” muito mais processos do que os juízes, pois o trabalho que o juiz tem é selecionar o modelo de sentença ou decisão desejado e dar um clique de ok. (Logicamente, quem elaborou a sentença foi um ser humano: o computador só faz o trabalho “braçal”).

Também acho que até mesmo para alguns casos difíceis contabilizáveis, como o cálculo de um dano ambiental muito complexo por exemplo, também o computador pode ajudar e, de certo modo, realizar a maior parte do trabalho decisório.

O problema são aqueles dilemas éticos não contabilizáveis. Por exemplo: é crime realizar o aborto em um feto anencéfalo?

Aqui, será preciso fazer uma ponderação de valores éticos: vida do feto versus liberdade de escolha da mulher, que dificilmente um computador poderia indicar qual a melhor solução. Talvez ele possa fazer uma compilação excelente de julgados das mais diversas cortes, ou da legislação sobre o assunto de cada país, e assim apontar uma tendência. Mas a solução propriamente dita, sempre caberá (ou sempre deverá caber) aos seres humanos. Pelo menos é o que eu acho.

George