Enquanto o carnaval rola aí no Brasil, tenho que me contentar com a melancolia do mais sorumbático fado português. Mesmo assim, para não deixar a peteca cair, aproveitando o tradicional humor da sexta, nada melhor do que uma charge do jusfilósofo Maurício Ricardo.
Aliás, o próprio Maurício Ricardo deixou uma mensagem bastante carinhosa aqui no blog, lá no post em que fiz uma compilação de charges jurídicas de sua autoria.
Eis a sua mensagem:
Dr. George, fiquei muito feliz com a deferência.
Adorei a compilação das charges! É reconfortante encontrar, entre os magistrados, pessoas com seu espírito crítico. Foi uma injeção de esperança no meu coração cético de cartunista (rs).
Que a sua boa luta contagie o Poder Judiciário!
Maurício Ricardo
Por isso, aqui mais algumas charges bem legais. Não são propriamente jurídicas, mas estimulam uma “ecologia de saberes” :-)
1. E na fila da previdência… (que também poderia ser chamado: e nas audiências dos JEFs…)
Fevereiro 20, 2009 ás 1:31 pm |
Olhem mais uma caso de conflito de direitos fundamentais (Direito à liberdade religiosa x direito à vida.). Estourou em Brasília esta semana.
Filha de testemunha de Jeová vai à Justiça para autorizar transfusão de sangue. Internada em estado grave no Hospital de Base, testemunha de Jeová registrou em cartório que não queria transfusão de sangue. Para tentar salvar a mãe, filha vai ao tribunal com o objetivo de autorizar a intervenção.
http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_13/2009/02/20/noticia_interna,id_sessao=13&id_noticia=80964/noticia_interna.shtml?
Abraços.
Fevereiro 21, 2009 ás 11:43 pm |
Audiências dos JEFs foi ótima!!
Fevereiro 22, 2009 ás 11:22 pm |
MMº Juiz Federal George , o que explica o caso do Juiz do Trabalho Paulo César Barros Vasconcelos, que foi afastado de suas atividades em razão de uma denúncia feita ao MPF sobre o corporativismo no meio dos magistrados , veja :
Aposentadoria precoce
TRT manda para casa juiz de 29 anos que denunciou manobra de colegas para aumento de salários
Carlos Mendes – Belém
Foto: Luiz Castelo
Vasconcelos impediu o pagamento de R$ 4,2 milhões para 100 juízes e foi punido com redução de seu salário de R$ 6 mil para R$ 400
O juiz Paulo César Barros Vasconcelos, da 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região foi vendedor de peixe em feira livre e balconista de mercearia até os 18 anos no bairro do Jurunas, o mais populoso, pobre e violento de Belém. Com o salário recebido, sustentava, como ainda sustenta, o pai, a mãe e um irmão. Na escola e em casa passava as noites debruçado sobre os livros. O sonho de virar advogado se materializou em 1991. Logo foi aprovado em concurso para oficial de Justiça. Em 1995, passou com nota máxima no concurso para procurador do Estado. Naquele mesmo ano, tornou-se juiz substituto. Aos 25 anos, era o juiz trabalhista mais jovem do Brasil. Em abril deste ano, Vasconcelos, aos 29 anos, começou a enfrentar o maior desafio de sua carreira na magistratura. Em uma sessão secreta do TRT, virou um dos aposentados mais jovens do País, apesar de estar em perfeito estado de saúde física e mental.
A decisão foi tomada por 16 dos 23 juízes que integram a corte. Vasconcelos caiu na compulsória por ter denunciado os colegas ao Ministério Público Federal. Por baixo do pano, os juízes resolveram, em maio do ano passado, corrigir os próprios salários, que consideravam defasados por um suposto erro de cálculo. O erro teria ocorrido entre 1989 e 1992, mas eles só foram perceber isso sete anos depois, quando o prazo para a reclamação já estaria prescrito, conforme prevê o Direito Administrativo. O pedido de correção foi deferido pela presidência do tribunal em três dias. Uma velocidade que espantou o Ministério Público e a Procuradoria da República. A denúncia de Vasconcelos impediu a liberação do pagamento. Cada juiz embolsaria R$ 40 mil e o TRT gastaria R$ 4,2 milhões com seus mais de 100 juízes.
No mesmo dia em que denunciou o caso ao Ministério Público, em 20 de maio de 1999, o juiz enviou ofício ao presidente do TRT, Vicente Malheiros da Fonseca, pedindo que ele suspendesse o pagamento. O reajuste foi abortado. Mas a retaliação, já naquela época, veio a galope. Três dias depois, o Tribunal abriu um processo disciplinar e afastou Vasconcelos do cargo. Ele passou dez meses aguardando o TRT reconsiderar a decisão. O juiz só voltou ao tribunal por meio de um mandado de segurança da Justiça Federal. Vasconcelos, que pediu à Justiça a suspeição de todos os juízes do TRT, manteve-se no cargo apenas por 30 dias. Foi transferido para Oriximiná, Oeste paraense, onde não havia processo para despachar. No julgamento de abril deste ano, apenas uma voz saiu em defesa do juiz: a da vice-presidente, Rosita Nassar. Ela considerou a aposentadoria compulsória um “ato muito duro”. E foi, principalmente, no bolso. O salário bruto de R$ 6 mil da ativa transformou-se em R$ 400. No dia 9 de maio, ao assumir a presidência do TRT, Rosita entendeu que Vasconcelos deveria ser reintegrado. “O recurso ao TST deve durar pelo menos dois anos até ser julgado. Até lá, ele já terá acumulado grandes prejuízos financeiros”, justificou a juíza. Para amenizar os problemas financeiros, Vasconcelos colocou à venda a casa em que mora com a família. A decisão de Rosita não altera a situação do jovem juiz. Ele reassumiu o cargo, mas o ato que o aposentou continua vigorando até o julgamento do mérito, em Brasília. Vanconcelos disse ter tomado a atitude de denunciar consciente de que poderia sofrer retaliações. “Acredito que a minha carreira na Justiça do Trabalho está encerrada. Mas, para mim, todos os Poderes são questionáveis”, sentenciou Vasconcelos. Ele não perdeu a confiança na Justiça. Argumenta que se isso tivesse acontecido, não teria recorrido ao TST, “onde os minhas chances de vitória são grandes”. Perguntado se não se arrependeu de roer a corda do corporativismo, Vasconcelos foi taxativo: “Faria tudo novamente.”
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E o seus direitos constitucionais de inamovabilidade de domicilio e irredutibilidade de salário ?
Vagner Oliva Acadêmico 5º ano Unitau SP
Maio 4, 2009 ás 10:39 pm |
Caro Vagner Oliveira,
É natural, em especial para os estudantes de Direito, a idéia de que o Judiciário está imune aos desvios revelados ao público no Executivo e no Legislativo. O importante é nos mantermos alertas sempre, para impedir o desvirtuamento de quaisquer princípios da CF/88, não importa qual a relevância da função, cargo ou emprego que venhamos a ocupar, afinal, todos somos responsáveis pelo Brasil que fazemos e deixares para as futuras gerações. Em relação ao fato que vc relatou, a luta continua. Obrigado por lembar e veja o processo 2008.39.00.009992-0 (TRF1, sução judiciária do pará).
Maio 28, 2009 ás 3:41 am |
MMº Juiz P. Vasconcelos
Com a sabedoria que Vossa Excelência tem o sr irá longe, parabéns pela atitude tomada, Deus abençoe-o
REPÚDIO !!! contra a corrupção!!!!