Concordo que não preciso incorrer em exageros e por isso comentei isso. Dizer que o homem é distingue se dos animais pelo o que ele constrói é só mostrar um lado do moeda. Do Hitler à mãe Teresa há uma abundância do bem e do mal.

Quanto o feto e a vaca. Eu nunca disse que eles tem os mesmos direitos, mas na minha opinião eles tem alguns direitos em commum. O direito a uma vida digna, o direito a uma boa alimentação e também o direito a uma morte digna. Já digo, sou plenamente a favor da eutanasia. Não creio que a vida humana deve ser extendido só por que a ciência médica pode. Se não haver possibilidade de vida digna, extender a vida pode ser considerado tortura. As baratas que você matou, tinham, pelo menos até a morte, uma vida digna, a mesma coisa vale para o mosquito, e creio que com uma sapateada morreram com um certo dignidade e não foram “torturados”. Não creio que os animais tem o direito de vida, somos carniveros não somos, mas acredita que, enquanto vivem, tem um direito a dignidade e na hora de morrer, morrem com dignidade.

Os animais não são sujeitos de segunda classe pois não indiquei que animais são sujeitos, apenas titulares de alguns direitos fundamentais, os igualando neste sentido ao feto que, não sendo sujeto é protegido por alguns direitos fundamentais.

Ora, acredito que a sua posição sobre o assunto é motivado pela cultura, especialmente pela cultura, especialmente pela cultura cristão. Não me defino como ateu e nem como agnostico, mas algo que está no meio desta. Na minha visão, a propria natureza é o motivo de vida. Porém, os ensinamentos cristão attribuem algum “razão maior” aos seres humanos que diferencia eles ds outros seres vivos. Sendo o único que tem alma, será o único com a possibilidade do tão prometido vida eterna. E qual seria o sentido da vida em terra sem a possibilidade da vida eterna. Há várias outros religiões e crenças, antigos e atuais, que de uma forma ou outro entitulem animais com alguns direitos tem outros que não.

Na minha opinião, a questão não é se existem sujeitos de direito “pela metade” mas, se existem “coisas”, como animais por exemplo, que podem ser titular de algumas direitos fundamentais.

O que nos distingue de outros animais e que aumentou a velocidade com qual o ser humano se evoluiu é o lugar da nossa polegar e a nossa anatomia que nos permite emitir sons complexas, ambos facilitando o repasso de conhecimento.

Na verdade, a questão é a seguinte: não existem sujeitos de direito “pela metade”. Dworkin o explica bem, e coloca aí a razão da falta de legitimidade do ordenamento que consagrava o segregacionismo na áfrica do sul. Ou a pessoa tem (potencialmente) todos os direitos de qualquer outra, ou não tem. É inconcebível um ordenamento que consagre sujeitos com direitos “top”, outros com direitos “mini”. No caso dos animais, quais seriam os seus direitos? Os mesmos dos humanos? Se não, como conceber um “sujeito de direitos de segunda classe”?

- o Direito Penal do Estado Democrático de Direito gravita em torno da proteção a bens jurídicos, tendo como consectário lógico o princípio da lesividade, segundo o qual apenas condutas ofensivas a bens jurídicos alheios podem ser criminalizadas.

-De outro modo seria possível a imposição arbitrária de valores morais como a criminalização de determinada orientação sexual, crimes políticos ou de opinião, dentre outras formas .

Qual o bem jurídico tutelado pela vedação de maus tratos aos animais? Filosóficamente sou totalmente favorável à essa proibição. Mas do ponto de vista eminentemente lógico (e dogmático), não consigo vislumbrar qual utilidade dessa proteção (bem jurídico) para os seres humanos.

Em verdade, o que se pune aí, é um comportamento ofensivo à moral da comunidade (ao sentimento de empatia para com os animais – como fala o amigo lá em cima).

Entretando, à luz do princípio da lesividade, sob o paradigma do Direito Penal clássico – antropocêntrico – chegamos à conclusão de que norma penal incriminadora é ilegítima e, portanto, materialmente inconstitucional.

“The assumption that animals are without rights and the illusion that our treatment of them has no moral significance is a positively outrageous example of Western crudity and barbarity. Universal compassion is the only guarantee of morality.”

Artur Schoppenhauer, “On the Basis of Morality

“All truth goes through three stages. First it is ridiculed. Then it is violently opposed. Finally, it is accepted as self evident.”

Artur Schoppenhauer

“Thus when the philosophy of Descartes, Leibniz, and Wolff built up rational psychology out of abstract concepts and constructed an immortal anima rationales, the natural claims of the animal world obviously stood up against this exclusive privilege, this patent of immortality of the human species, and nature, as always on such occasions, entered her silent protest. With an uneasy intellectual conscience, the philosophers then had to try to support rational psychology by means of the empirical. They were therefore concerned to open up a vast chasm, an immeasurable gulf between man and animal in order to represent them as fundamentally different, in spite of all evidence to the contrary.”

Artur Schoppenhauer, “On the Basis of Morality”

O homem, por ser o único animal com livre arbitro (o que eu duvido) é o único que vive em sociedade (outra coisa que duvido) que é regido peolo direito (outra coisa que duvido), também é o unico animal capaz de destruir toda a natureza.
Sinceramente, quando olhamos os macacos, podemos dezer que com certeza moram em “sociedades” apesar simples regido por regras (direito?) e ainda com um lider semelhanta ao que Weber chama de “dominação carismática”.
O homem não se distingue somente pelo aquelo que ele constrói, mas até mais pelo aquilo que ele destrói. É por isso, para garantir o “bem comum” que incumbe ao estado proteger o meio ambiente.
Você diz que o recem nacido não tem livre arbitro ainda, e que haja situações aonde o ser humano pode depnder inteiramente dos cuidados de outros. É exatamente o que occorre com os animais. Quem decide ter uma criança terá que cuidar dela. O animal que a pessoa compra o recolhe da rua não terá o mesmo direito? Assim que o estado assume uma obrigação, isso não cria um dever para o estado e um direito para outro.

“O que se está pondo em dúvida, aqui, é que eles (os animais, a flora etc) tenham um “direito” a isso. Não serão as criaturas humanas, inclusive as ainda por nascer, as suas verdadeiras titulares?”

São criaturas humana, aqueles que por livre arbitro, e pelo amplitude que construiram, censeguiram erradicar espécias quase inteiras somente para poder ter luz em casa e poder lavar as mãos (oleo de baleias) ou até só por prazer (as bufalos nos EUA) ou pelo ideia ingenua que uma substáncia dá mais potência sexual (Rinoceronte, Tigre)? São estes as titulares destes direitos, ou, dos animais sob tutela daqueles seres humanos que realmente se importa?

@Leonardo
“Os exemplos dos fetos, recém-nascidos e pacientes em estado vegetativo têm a finalidade apenas de evidenciar que a possibilidade de ser titular de um direito não está necessariamente condicionada à capacidade de exercê-lo pessoalmente ou de agir segundo o livre arbítrio.”

Exato.

Uma para pensar:
Art 26 da constituição dos Países Baixos:
“O filho, do qual a mulher está gravida no momento do falecimento do rei é considerado nato para a sucessão do trono.”
Ou seja, em casos excepcionais, até um feito pode ser portador de uma multidão de direitos.