Os fundamentos do “livre convencimento” e “Função Social da Propriedade”, que por aqui é chamada de grilagem legal, estão invariavelmente presentes nas pérolas advindas da Ilha do Amor.

Concordo que a complexidade da teoria pode ser deveras, via para explicitação de interesses varios onde o pessoal, o político e o jurídico se misturam numa nebulosa, perigosa e quase indecifrável miscelânea.

Entretanto, sou da mesma opinião do Samuel Martins, qual seja, de que o engessamento da justiça e a adorada e necessária segurança jurídica não podem estar opostas à celeridade e a justeza dos julgados, resguardados os limites razoáveis da exaltação principiológica na resolução dos conflitos.

11. Função Social da Propriedade

Acabei de ver uma katchangada de Tribunal Superior envolvendo o dito cujo…

Não pude deixar de me manifestar, ainda que tardiamente, nesta já longa lista de comentários.

O agrupamento destas bases instrumentais para a teoria da katchanga me parece feliz, por outro lado acredito pertinente termos em consideração os seguintes pontos:
-Primeiro : A impossibilidade de uma jurisprudência logicamente perfeita, ie, em que pese todas as contributivas formulações da doutrina desconheço a possibilidade real de que os juízes se utilizem em seu carregado cotidiano todas as fórmulas de Alexy ou outro autor correlato, seja no Brasil ou em qualquer parte do mundo. Ainda que possamos destacar jurisprudências menos volúveis.
- Segunda: Os elementos trazidos por vc e outros pelos comentaritas acima dispõem a importante lição de que o âmbito normativo precisa válvulas de configuração junto ao mundo do fatos, sem os quais o direito seria inaplicável, como também imutável.

Disso decorre que a katchanga, se entendi o que significa, não é algo necessariamente negativo. Desconforta aos juristas, talvez, por trazer a inevitável complexidade que envolve o direito e desmitifica às ilusões dos incautos.
Os elementos ensejadores podem ser vários e sugiro apenas os seguintes:
- questões políticas e econômicas.
- inflação legislativa.
- despreparo de alguns magistrados.

Att.
Samuel Martins.

Tomei a liberdade de criar uma comunidade no orkut com o intuito de divulgar as idéias debatidas aqui. Sou leitor assíduo deste blog e um entusiasta da teoria de efetividade dos direitos fundamentais como aqui é proposta.

Dessa forma, peço a sua autorização para expandir as suas idéias.

http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=79748281

Abraços,

J.J.Júnior