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	<title>Comentários em: As Piores Decisões da Suprema Corte dos EUA em matéria de direitos fundamentais &#8211; Parte I (Caso Dred Scott)</title>
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	<description>Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights!</description>
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		<title>Por: Hugo Merces</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Hugo Merces]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Sep 2011 22:10:43 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Professor, gostaria de ler um artigo do senhor sobre as decisões do STJ acerca das operações &quot;Castelo de Areia&quot;, &quot;Satiagraha&quot; e &quot;Boi Gordo&quot;, que anularam as provas de grandes operações da Polícia Federal, operações essas responsáveis por colocar no banco dos réus diversos empresários (leia-se financiadores de campanhas políticas).

O tema é pertinente ao blog porque trata de pontos delicados da democracia e do judiciário (e suas relações perigosas com o mercado). Assim, ficam as perguntas:
1. quão independente é o Poder Judiciário das influências econômicas e de interesses privados?
2. quais os limites do Estado Constitucional? Está o Poder Judiciário preparado para condenar &quot;os donos do Brasil&quot;?
3. seria possível o controle jurídico dessas decisões (ou aqui encontramos um limite às instituições jurídicas), na medida em que não há para quem recorrer?]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Professor, gostaria de ler um artigo do senhor sobre as decisões do STJ acerca das operações &#8220;Castelo de Areia&#8221;, &#8220;Satiagraha&#8221; e &#8220;Boi Gordo&#8221;, que anularam as provas de grandes operações da Polícia Federal, operações essas responsáveis por colocar no banco dos réus diversos empresários (leia-se financiadores de campanhas políticas).</p>
<p>O tema é pertinente ao blog porque trata de pontos delicados da democracia e do judiciário (e suas relações perigosas com o mercado). Assim, ficam as perguntas:<br />
1. quão independente é o Poder Judiciário das influências econômicas e de interesses privados?<br />
2. quais os limites do Estado Constitucional? Está o Poder Judiciário preparado para condenar &#8220;os donos do Brasil&#8221;?<br />
3. seria possível o controle jurídico dessas decisões (ou aqui encontramos um limite às instituições jurídicas), na medida em que não há para quem recorrer?</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Por: Ivan</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/10/21/as-piores-decisoes-da-suprema-corte-dos-eua-em-materia-de-direitos-fundamentais-parte-i-caso-dred-scott/#comment-6467</link>
		<dc:creator><![CDATA[Ivan]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Jun 2011 12:45:40 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[a propósito, meu nome é Ivan; não consegui postar o meu e-mail ontem...
agora foi]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>a propósito, meu nome é Ivan; não consegui postar o meu e-mail ontem&#8230;<br />
agora foi</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Por: Anónimo</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/10/21/as-piores-decisoes-da-suprema-corte-dos-eua-em-materia-de-direitos-fundamentais-parte-i-caso-dred-scott/#comment-6440</link>
		<dc:creator><![CDATA[Anónimo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jun 2011 21:26:03 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[George, por que vc não publica um post sobre o caso do julgamento dos imigrantes Sacco&amp;Vanzetti entre as piores decisões da SCA? Eles não apelaram para a Suprema  Corte?

Grato 

Ivan]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>George, por que vc não publica um post sobre o caso do julgamento dos imigrantes Sacco&amp;Vanzetti entre as piores decisões da SCA? Eles não apelaram para a Suprema  Corte?</p>
<p>Grato </p>
<p>Ivan</p>
]]></content:encoded>
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	<item>
		<title>Por: Nadja</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/10/21/as-piores-decisoes-da-suprema-corte-dos-eua-em-materia-de-direitos-fundamentais-parte-i-caso-dred-scott/#comment-6215</link>
		<dc:creator><![CDATA[Nadja]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 07 May 2011 17:28:44 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Sugestão: trocar o adjetivo negra da expressão mancha negra da legenda da foto do post por outra que indique uma qualidade negativa, mas que não a relação entre algo negativo, ruim e a cor negra.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Sugestão: trocar o adjetivo negra da expressão mancha negra da legenda da foto do post por outra que indique uma qualidade negativa, mas que não a relação entre algo negativo, ruim e a cor negra.</p>
]]></content:encoded>
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	<item>
		<title>Por: Buck</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/10/21/as-piores-decisoes-da-suprema-corte-dos-eua-em-materia-de-direitos-fundamentais-parte-i-caso-dred-scott/#comment-6099</link>
		<dc:creator><![CDATA[Buck]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 Apr 2011 21:14:07 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[I&#039;m impressed! You&#039;ve managed the almost imsospible.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>I&#8217;m impressed! You&#8217;ve managed the almost imsospible.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
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		<title>Por: Alonso Freire</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/10/21/as-piores-decisoes-da-suprema-corte-dos-eua-em-materia-de-direitos-fundamentais-parte-i-caso-dred-scott/#comment-5789</link>
		<dc:creator><![CDATA[Alonso Freire]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Feb 2011 14:04:15 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Olá, George.
Talvez você não lembre de mim. Meu nome é Alonso Freire. Nos conhecemos quando de sua vinda a São Luís anos atrás para uma palestra no UNICEUMA. Passando aqui para lhe indicar meu site: http://www.direitoconstitucionalamericano.org

Abraços.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Olá, George.<br />
Talvez você não lembre de mim. Meu nome é Alonso Freire. Nos conhecemos quando de sua vinda a São Luís anos atrás para uma palestra no UNICEUMA. Passando aqui para lhe indicar meu site: <a href="http://www.direitoconstitucionalamericano.org" rel="nofollow">http://www.direitoconstitucionalamericano.org</a></p>
<p>Abraços.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Boston Legal - The End &#171; Direitos Fundamentais - Blog</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/10/21/as-piores-decisoes-da-suprema-corte-dos-eua-em-materia-de-direitos-fundamentais-parte-i-caso-dred-scott/#comment-2459</link>
		<dc:creator><![CDATA[Boston Legal - The End &#171; Direitos Fundamentais - Blog]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 22 Jan 2009 14:37:43 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[[...] Outro ponto importante que vale a pena observar é que, mesmo naquelas áreas em que a solução jurídica é fornecida pela legislação, ainda resta uma margem de manobra interpretativa para afastar a aplicação da lei. Questiona-se com muita freqüência a racionalidade ou a própria justiça da solução legal. Vale lembrar que a idéia de controle judicial da razoabilidade das leis surgiu naquele país, através de uma interpretação criativa da cláusula do devido processo, à qual foi dado um conteúdo substantivo desde o caso Dred Scott. [...]]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] Outro ponto importante que vale a pena observar é que, mesmo naquelas áreas em que a solução jurídica é fornecida pela legislação, ainda resta uma margem de manobra interpretativa para afastar a aplicação da lei. Questiona-se com muita freqüência a racionalidade ou a própria justiça da solução legal. Vale lembrar que a idéia de controle judicial da razoabilidade das leis surgiu naquele país, através de uma interpretação criativa da cláusula do devido processo, à qual foi dado um conteúdo substantivo desde o caso Dred Scott. [...]</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: As Piores Decisões da Suprema Corte dos EUA II - Caso Plessy vs. Ferguson &#171; Direitos Fundamentais - Blog</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/10/21/as-piores-decisoes-da-suprema-corte-dos-eua-em-materia-de-direitos-fundamentais-parte-i-caso-dred-scott/#comment-1704</link>
		<dc:creator><![CDATA[As Piores Decisões da Suprema Corte dos EUA II - Caso Plessy vs. Ferguson &#171; Direitos Fundamentais - Blog]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Oct 2008 11:34:03 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://direitosfundamentais.wordpress.com/?p=518#comment-1704</guid>
		<description><![CDATA[[...] Direitos Fundamentais - Blog Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights!      &#171; As Piores Decisões da Suprema Corte dos EUA em matéria de direitos fundamentais - Parte I (Caso Dr... [...]]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] Direitos Fundamentais &#8211; Blog Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights!      &laquo; As Piores Decisões da Suprema Corte dos EUA em matéria de direitos fundamentais &#8211; Parte I (Caso Dr&#8230; [...]</p>
]]></content:encoded>
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