não pude deixar de sorrir quando li seu comentário. De fato, o slide é bem tendencioso. Não digo pró-Judiciário, pois também critico muito o ativismo judicial, mas contra o legisaltivo.

O que eu defendo é justamente o seguinte: quem deveria decidir aquelas questões não são os “batmans” do Judiciário, mas os membros do Legislativo. O problema é que, no Brasil, o legislativo não faz isso.

Em 20 anos de democracia representativa, a lei mais “polêmica” que o Congresso Nacional aprovou foi a das células-tronco, que ainda assim tinha o apoio de 80% da população.

E o aborto, a eutanásia, as cotas para negros, o casamento gay, e outros temas igualmente polêmicos? Por que não decidiu?

Simples: porque não gera votos. Porque gera problemas com os eleitores e eles não querem isso. Eles só querem aprovar medidas que dê bons frutos eleitorais. E assim, a questões polêmicas que surgem com a constitucionalização dos direitos fundamentais ficam a ver navios, sem um órgão para decidir a respeito.

É onde aparece o Judiciário, tentando suprir uma lacuna deixada pelo legislador.

É ísso que digo na palestra. A imagem utilizada foi só pra chocar.

Mas também critico muito o Judiciário. Basta dizer que termino com a teoria da katchanga e com a charge das algemas, que é uma pesada ironia com o Gilmar Mendes.

George

sou simpático ao ativismo judicial, e sei, já frequento faz um bom tempo seu blog, que vc não tem perfil ditatorial nem manipulador, mas, permita-me dizer, o slide do legislativo é bastante tendencioso, em outras palavras, está estrategicamente direcionado para que o público que assiste a sua palestra concluir que o legislativo não presta, e daí para concluir o mesmo do executivo não demora muito, chegando à única conclusão que o salvador da pátria é o judiciário, por favor, não se chateie, sei que vc não se acha rei-filósofo, mas o fato é que o executivo e o legislativo ainda são na democracia os poderes mas legítimos e são eles que devem em príncipio praticar políticas públicas, ainda que isso se deturpe na prática, e o slide em questão pode levar a conclusões que até mesmo não são compartilhadas pelo brilhante palestrante.

Ainda não tive acesso a sua recente obra, mas, analisando o sumário postado, percebi um interessante capítulo em torno dos direitos fundamentais e do cinema.

Lembrei-me de um episódio da segunda temporada série Jornada nas Estrelas: A Nova Geração chamando “O valor de um homem” (“The measure of a man”, no original) no qual um dos grandes personagens de ficção científica de todos os tempos, o andróide Data, acaba sendo levado a um julgamento no qual se discute a incidência ou não dos direitos fundamentais sobre ele. O episódio é instigante, ainda mais tendo em vista que o personagem, apesar de ser um andróide, comporta-se, por vezes, de modo tão humano como qualquer ser humano.

Data teria direitos humanos mesmo sem ser humano?

Essa é a indagação proposta por Robert Alexy e Alfonso García Figueroa, em livro lançado especialmente para a análise do tema, partindo do episódio mencionado. O livro, “Star Trek y los derechos humanos” pode ser adquirido através deste link:

http://www.agapea.com/libros/Star-Trek-y-los-derechos-humanos-isbn-8484569675-i.htm

O senhor já pensou a respeito? Achei super interessante o tema, ainda mais depois que vi essa obra do Alexy! Se o senhor se interessar em ver o episódio, ficarei feliz em disponibilizar, pois tenho os DVD´s.

Cordialmente,

Emanuel

Gonzalo Ramirez