Comentários em: Com o Relator: o “efeito manada” nos julgamentos colegiados

Por: Rodrigo Gismondi

Rodrigo Gismondi — Tue, 12 Oct 2010 13:36:17 +0000

Excelente observação!

Por: Alexwebmaster

Alexwebmaster — Tue, 03 Mar 2009 12:41:56 +0000

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Por: Marlise

Marlise — Fri, 26 Sep 2008 02:10:45 +0000

E Vossa Excelência, o cidadão, o que pensa de tudo isso?

Por: Flávio Mota

Flávio Mota — Wed, 24 Sep 2008 05:10:29 +0000

Aqui no TJ-AM alguns desembargadores não se dão nem ao trabalho de dizer “com o relator”; eles só fazem gestos, com a cabeça ou fazendo sinal indicativo para o relator.

Por: Rafael

Rafael — Tue, 23 Sep 2008 18:11:42 +0000

Já tendo recebido um “acho que tá bom” seguido de dois “uhum” como “acórdão” da turma recursal, acredito que qualquer proposta no sentido de reavaliar o sistema é válido.

Por conseguinte, acompanho o relator.

Por: Daniel Palácio

Daniel Palácio — Tue, 23 Sep 2008 15:29:16 +0000

Tenho pra mim que o nosso modelo é bom, porém, deturpado. Primeiro pelos nobres magistrados que há muito perderam a noção de sua função e seu status de servidor público, afinal, inaceitável que um membro da advocacia pública ou um servidor administrativo realize seu trabalho sem a menor preocupação com a qualidade. Basta imaginar o advogado que ao elaborar as razões de recurso fique, ao mesmo tempo, falando ao celular ou jogando paciencia, o resultado não será dos melhores.
Também a preocupação no empreguismo por parte dos desembargadores – não diminuida com a proibição do nepotismo – que ao escolherem seus assessores optam por aqueles que lhe tragam maiores beneficios sociais (status), ao invés de se cercarem de pessoas competentes.
Por último, a barreira criada por magistrados para receberem os advogados e mesmo os desleixo dos advogados em buscar levar a matéria em julgamento aos magistrados.
A mim parece que a mudança de hábitos surtirá mais efeito que a mudança do sistema. Mas a nossa sociedade já está acostumada a resolver problemas com a mudança da lei e não com o respeito dela.

Por: MARIO CARVALHO

MARIO CARVALHO — Tue, 23 Sep 2008 14:03:54 +0000

George,

São feitas sustentações orais, muitas vezes, apenas para chamar a atenção dos julgadores do órgão colegiado, vez que, em regra, os advogados temem que as suas razões não serão de fato apreciadas. O sucesso da sustentação pode consistir apenas no pedido de vista por um dos juladores se o relator tiver voto desfavorável ao pretendido pelo advogado.
O método proposto certamente trará mais confiança aos advogados de que todos os membros do órgão colegiado apreciarão as suas razões, e como consequência, poderá haver significativa redução no número de inscrições para as sustenções, de sorte que poderá ocorrer a celeridade nas sessões de julgamento.
Outro aspecto que seria relevante, em havendo alguma iniciativa legislativa, seria um dispositivo que levasse os advogados a iniciar as peças recursais com uma espécie de ementa, lançando resumidamente o histórico da demanda, da decisão a ser reformada ou mantida e sinteticamente as suas razões ou contra razões de recurso.

Parabéns pela iniciativa de abrir o debate.

É como voto.

Mário.

Por: marcelo barbosa

marcelo barbosa — Tue, 23 Sep 2008 12:54:51 +0000

Aliás,

um outro aspecto tão nefasto quanto a desatenção no julgamento são as decisões tomadas pelos assessores, não à toa, muitas vezes, os advogados se preocupam muito mais com estes do que com os desembargadores, se não houver um supervisão séria este risco ocorre e o julgamento virtual facilita bastante essa prática condenável.