Comentários em: Ainda o nepotismo: uma memorável decisão http://direitosfundamentais.net/2008/08/21/ainda-o-nepotismo-uma-memoravel-decisao/ Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights! Wed, 15 Feb 2012 11:54:06 +0000 hourly 1 http://wordpress.com/ Por: juliana http://direitosfundamentais.net/2008/08/21/ainda-o-nepotismo-uma-memoravel-decisao/#comment-6303 Mon, 23 May 2011 14:06:48 +0000 http://direitosfundamentais.wordpress.com/?p=262#comment-6303 Por gentileza, gostaria de saber se a companheira do juiz pode ser assessora do mesmo ou se é nepotismo? Se for nepotismo quais são as penalidades previstas para o juiz.

]]> Por: omar http://direitosfundamentais.net/2008/08/21/ainda-o-nepotismo-uma-memoravel-decisao/#comment-1802 Thu, 30 Oct 2008 22:41:15 +0000 http://direitosfundamentais.wordpress.com/?p=262#comment-1802 Discuto a efetividade da expedição da súmula. É evidente que a prática do nepotismo já se encontrava vedada pelo Art. 37, “cabeça”, da CF. O STF esclareceu o óbvio, com um inconveniente: o risco de a sociedade passar a dar mais importância a uma Súmula do que ao texto constitucional. A perda de prestígio “constitucional” se potencializa ainda mais quando o Senado passa a “interpretar” a Súmula… Fico com o velho ditado: “às vezes, o não decidir é a melhor decisão”!

]]> Por: Luiz Henrique http://direitosfundamentais.net/2008/08/21/ainda-o-nepotismo-uma-memoravel-decisao/#comment-1148 Wed, 03 Sep 2008 21:21:12 +0000 http://direitosfundamentais.wordpress.com/?p=262#comment-1148 Isso é uma boçalidade por parte daquela “Corte” alienada que usa do ativismo judicial para legislar. Não é possível que uma pessoa possa ser discriminada por ser sobrinho de alguém, isso é um absurdo, um tremendo populismo, onde vc viola direitos de um cidadão pelo fato de ter parentesco, mesmo que nunca viu seu parente na vida. Inacreditável como as pessoa aplaudem de forma fácil sem parar para pensar que mesmo esse cidadão que desgraçadamente tem um tio político, possa ser tratado de forma discriminativa, muitas vezes tendo ele o notório saber, e uma vida publica autônoma…..

Um dia a vamos nos arrepender da passividade que aceitamos as decisões de um Tribunal que cada vez se avoca mais em Tribunal Constitucional, liderada pelo gênio do mal, que nada mais é que um Comunitarista que julga de acordo com as conveniências do momento, uma corte subornável, com ministro que agride mulher outros que soltam bandidos, em fim , desculpa pelo desabafo, mas é preciso fazer uma reflexao dentro de uma visão de Estado Democrático de Direito.

Bem sei que o discurso do STF, é bonito, empolga muitos e tem um gostinho de vingança, mas justiça é algo muito maior que decisões solitárias de um julgador, ou mesmo de uma Corte que concentra poderes e amordaça todo o ordenamento jurídico..

]]> Por: George Marmelstein Lima http://direitosfundamentais.net/2008/08/21/ainda-o-nepotismo-uma-memoravel-decisao/#comment-1144 Wed, 03 Sep 2008 18:12:47 +0000 http://direitosfundamentais.wordpress.com/?p=262#comment-1144 Luiz Henrique,

se o cargo for de confiança, não. Se for concursado, pode.

George Marmelstein

]]> Por: Luiz Henrique http://direitosfundamentais.net/2008/08/21/ainda-o-nepotismo-uma-memoravel-decisao/#comment-1142 Wed, 03 Sep 2008 03:38:37 +0000 http://direitosfundamentais.wordpress.com/?p=262#comment-1142 Pois é, mas ficou uma dúvida, um sobrinho de um Deputado Federal não podera ter cargo no executivo Estadual, legislativo Estadual ou Municipal ou ser assessor de um juíz?

]]> Por: joao http://direitosfundamentais.net/2008/08/21/ainda-o-nepotismo-uma-memoravel-decisao/#comment-1119 Sun, 24 Aug 2008 21:58:13 +0000 http://direitosfundamentais.wordpress.com/?p=262#comment-1119 Nepotismo.

Eis aí um assunto que não me seduz nem me deixa ufano.

Há quanto tempo esse tema foi ordem do dia? Há quanto tempo o nepotismo foi, por assim dizer varrido (prá baixo do tapete) no Brasil?

Que nada. Agora uma súmula vinculante. Amanhã outra; e assim sucessivamente.

Resultado, que é bom, não haverá nenhum.

]]> Por: Hélio http://direitosfundamentais.net/2008/08/21/ainda-o-nepotismo-uma-memoravel-decisao/#comment-1114 Fri, 22 Aug 2008 21:00:48 +0000 http://direitosfundamentais.wordpress.com/?p=262#comment-1114 Olá George, creio que não guarda semelhança com o caso da análise da vida pregressa, já que lá estava na ponderação de interesses um dos primordiais princípios constituicionais, qual seja, o da presunção de inocência ou não culpabilidade.

]]> Por: Hugo Lontra http://direitosfundamentais.net/2008/08/21/ainda-o-nepotismo-uma-memoravel-decisao/#comment-1113 Fri, 22 Aug 2008 15:35:41 +0000 http://direitosfundamentais.wordpress.com/?p=262#comment-1113 Caros, atenção ao ponto chave da nova súmula. Esta não veda o nepotismo, apenas o restringe em determinadas áreas de atuação (cargos administrativos). Fato este que tornou-se nítido no próprio voto do Ministro relator Carlos Ayres Britto, quando afirmou que os cargos políticos, como os de Ministros e Secretários de Estado, bem como Secretários Municipais estão fora do alcançe da presente súmula e pior, não existe um rol taxativo do seriam os Cargos políticos, ou seja, inúmeras discussões que serão levadas ao STF.
Essa decisão serviu sim, para reafirmar o princípio da legalidade estrita que é aplicado ao direito administrativo (como se fosse necessário), pois a tese que os membros do legislativo muito utilizam de que ‘o que a constituição não veda está permitido’, precisava de um basta! O impedimento do nepotismo em cargos de livre nomeação e exoneração é louvável, contudo, a súmula poderia ter ido mais longe sem precisar de um texto tão longo! Ainda vai dar muito o que falar…

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