Comentários em: A Súmula Vinculante 11: o que antes de ser já era

Por: Fabiano Mota

Fabiano Mota — Wed, 27 May 2009 21:15:48 +0000

Súmula vinculante nº 11 é senão aquela que não apresenta critérios de razoabilidade e proporcionalidade, do qual pelo simples uso e algemas, em ocasiões inapropriadas, estar-se-ia diante de uma nulidade. Ora! é expressar condição não inserida no corpo processual, é impregnar condição de nulidade processual, sem que ao menos haja lei que a defina. De todo modo, ponderações acerca do uso de algemas devem ser realizadas, pois o objeto material de uso nas prisões não possui o condão de tornar nulo o ato ou o processo, no mínimo de ensejar em responsabilidade, por abuso de autoridade, mas nunca tornar nulo um ato legítimo. Pensemos, que alguém preso em flagrante delito, com uso de algemas, mesmo que possa ser inapropriada o uso destas, não pode torna nulo o ato da autoridade policial, sob o aspecto formal e material a prisão se encontra legal… Isso dá azo a inúmeras Reclamações/HC impetrados com fundamento principal na ilegalidade do uso das algemas.

A bem da verdade, resta mais do que evidente que a ausência de critérios razoáveis e ponderáveis a fim de que se alcance o real sentido da lei.
Primeiro se proibe o uso de algemas, depois tenta calar a imprensa, com a Lei de imprensa, no Brasil não se pode ir contra o rei e seus amigos, continua tudo igual so mudou o seculo! Enquanto não se prendia poderesos não se falava em algemas, mais elas existeiam e eram utilizadas, porque so depois do Daniel Dantas e Pita ser presos e algemas se normatiza o seu uso, uma vez que desde o imperio ja se é normatizado?

Por: Tancredo

Tancredo — Mon, 11 May 2009 20:42:59 +0000

Alguem teria como enviar um modelo de auto de fundamentação do uso de algemas?

Por: Tá vendo aquele edifício, Moço? « Direitos Fundamentais - Blog

Tá vendo aquele edifício, Moço? « Direitos Fundamentais - Blog — Thu, 21 Aug 2008 11:05:16 +0000

[...] deixar de cantarolar a música “Cidadão”, que bem reflete a transformação da “súmula do pedreiro” na “súmula dos banqueiros” (aliás, já tão chamando a súmula de [...]

Por: Alexander, Adv

Alexander, Adv — Wed, 20 Aug 2008 20:00:08 +0000

A Súmula vinculante nº 11 é senão aquela que não apresenta critérios de razoabilidade e proporcionalidade, do qual pelo simples uso e algemas, em ocasiões inapropriadas, estar-se-ia diante de uma nulidade. Ora! é expressar condição não inserida no corpo processual, é impregnar condição de nulidade processual, sem que ao menos haja lei que a defina. De todo modo, ponderações acerca do uso de algemas devem ser realizadas, pois o objeto material de uso nas prisões não possui o condão de tornar nulo o ato ou o processo, no mínimo de ensejar em responsabilidade, por abuso de autoridade, mas nunca tornar nulo um ato legítimo. Pensemos, que alguém preso em flagrante delito, com uso de algemas, mesmo que possa ser inapropriada o uso destas, não pode torna nulo o ato da autoridade policial, sob o aspecto formal e material a prisão se encontra legal… Isso dá azo a inúmeras Reclamações/HC impetrados com fundamento principal na ilegalidade do uso das algemas.

A bem da verdade, resta mais do que evidente que a ausência de critérios razoáveis e ponderáveis a fim de que se alcance o real sentido da lei.

Por: Thiago.

Thiago. — Wed, 20 Aug 2008 16:13:14 +0000

Abadia,

você já respondeu CONDENADO PROVISÓRIO Ñ é = CONDENADO DEFINITIVO.

E no Tribunal do Juri não se fala em audiência, acaso você também não saiba, filosofa (RE)CONHECIDA.

Por: snitram10

snitram10 — Wed, 20 Aug 2008 14:23:12 +0000

O problema é que tal súmula cria um conceito indeterminado, dos quais já estamos cheios no Direito, sendo impossível determinar os casos em que é necessário ou não o uso de algema.

Por: ABADIA

ABADIA — Wed, 20 Aug 2008 13:03:21 +0000

direitonaliteratura:

Conte-me:

Com qual roupa os condenados provisoriamente vao a uma audiencia?

Mais uma: em qual canal passa os julgamentos do juri? Na globo?

obs: Nao sei o que significa pelerine, tampouco o significado de “emplastrado”. Soh sei o seguinte:
“aqueles que escrevem dificil nao o fazem por acaso, mas para disfarcar a pobreza de suas ideias” filosofo desconhecido

Por: direitonaliteratura

direitonaliteratura — Wed, 20 Aug 2008 05:48:54 +0000

Abadia,

pelo visto você NUNCA assistiu a um julgamento real do juri, mas pode ter visto na televisão… é uma hipótese, a julgar pelo seu cometário, só faltou você mencionar as algemas presas aos pés para eu intuir que você se referia aos Yankees.

E aliás, você também não sabe a história e a simbologia emplastradas nas togas e nas becas, saberias tú o que é um pelerine (seu significado)?