geralmente os clubes de futebol fazem o possível para repudiar veementemente atos como os citados no post. Há não muito tempo, o jogador Samuel E’tto (então jogador do Barcelona), teve contra si atirados vários chachos de banana, por certos imbecís, que se proclamam torcedores, e imitando em coro, barulho de macaco.

as imagens da televisão não possibilitaram a imediata identificação dos responsaveis, mas o clube repudiou por meio de sua assessoria de imprensa, em nota, a atitude vil e covarde desses imbecis.

a punição, da maneira como mencionada, estimula doentes mentais e imbecis como esses, a se infiltrarem na torcida adversária, para tentar induzir uma punição como essa. O público e o privado, neste caso, estão separados por uma linha bastante tênue. E não comporta uma punição deste porte.

Poderia, a meu ver, ocorrer outra espécie de punição, como a obrigatoriedade de o Clube instalar (exemplificativamente) uma câmera de segurança para cada 20 torcedores, observcando-se o parâmetro de lotação máxima, do modo a tornar impossível a não identificação dos responsáveis.

Com certeza, usando a criatividade, poderiamos encontrar saídas mais justas e menos ultrapassadas como a proposta do post, que pode inclusive ser expressada pelo aforismo “os certos pagam pelos errados – os justos pagam pelos pecadores (origem bíblica !)”. Só aqui já descaracterizamos a punição, de acordo com uma postagem sua George, em que deve-se evitar a todo custo, medidas que estejam desprovidas de fundamentação cietífica e racional. Não adianta ir buscar a punição na bíblia, como ora se observa.

acho que se trata sim de um exemplo da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. As Confederações de futebol, até onde sei, são entidades privadas que, em princípio, não têm nenhuma obrigação constitucional de punir os que violam os direitos fundamentais. É o Estado quem deveria, através de sanções estatais, em primeira linha, tentar dar um basta nas agressões perpetradas pela torcida.

Por isso, quando uma entidade privada toma a iniciativa de, dentro das suas regras, agir em prol dos direitos fundamentais, guiando-se pelos valores que deles emanam, há sim, na minha ótica, uma horizontalização dessas normas jurídicas.

Quanto à responsabilidade dos clubes pelos atos de racismo praticados pela torcida, concordo integralmente com a visão do Drica. Aliás, como bom privatista que ele é, talvez tenha melhores argumentos do que eu.

O clube que tem o mando de campo é, em princípio, civilmente responsável pelo que acontece nas arquibancadas, somente se eximindo de tal responsabilidade se demonstrar que tomou todas as medidas necessárias e possíveis, dentro de sua capacidade, para impedir o evento danoso.

Seria muito simples mandar tirar a faixa imediantamente. Foi feito alguma coisa nesse sentido? Seria muito simples expulsar os torcedores baderneiros. Foi feito alguma coisa nesse sentido? Seria muito simples emitir uma nota taxativa repudiando aqueles atos. Foi feito alguma coisa nesse sentido?

Um estádio de futebol, pelo menos a grande maioria, é um ambiente privado, com uma grande projeção pública. Daí porque penso que os clubes deveriam sim ser responsabilizados objetivamente (ainda que não integralmente) por tudo o que lá acontece. Se ele provar que não podia evitar ou minimizar o dano, aí sim a gente vê se seria possível afastar a responsabilidade, com base nas tradicionais regras de exclusão da responsabilidade objetiva.

No mais, o exemplo citado pelo Drica é sim, na minha ótica, uma grande evolução em prol dos direitos fundamentais, em especial da “égalité”.

não creio que a responsabilização objetiva seja o modelo mais correto. Vide o código penal substantivo, que possui, ainda, alguns resquícios de punibilidade de caráter objetivo. E diga-se de passagem, tão criticadas que são.

respeito seu ponto de vista, mas equivale dizer que se há um homicídio dentro do estádio, o qual não se consegue apurar a responsabilidade, então deve-se punir o clube? mutatis mutandis, sem reductio ad absurdum (como alguém daqui a pouco pode vir a dizer).

Aliás, todo o conseito de punição de pessoas não naturais não é unânime, e no presente caso, discordo da punição OBJETIVA.

concordo com você. A falta de estrutura não pode dar guarida a punições não praticadas pelos clubes.

Isso não é nem nunca foi eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais. (seja Mediata, imediata, ou mesmo por meio da State Action Doctrine).

E tem outra coisa, para se punir um clube no caso mencionado, seria preciso verificar se alguém da estrutura executiva do Time Francês concorreu diretamente para a atitude dos torcedores.

Mas se a moda pega por aqui, todos os times vão ter que parar de jogar. Basta ver um Ceará vs. Fortaleza para perceber como a cearamor e a tufgay (esta principalmente hehehe) são preconceituosas…

Direto de São Paulo…

George Marmelstein