Excelente o texto. Gostaria apenas de te sugerir um outro neoconstitucionalista que, lendo estes dias, observei ter interessantes pontos-de-vista sobre o aborto, é o italiano Ferrajoli. A obra exata eu não recordo, mas se tiveres interesse eu pesquiso e te informo.
Forte abraço!

já deixei um post no antigo blog. Acompanho sempre teus posts e são de inegável contribuição ao crescimento cultural.
Li o post e concordo plenamente quanto a este núcleo fundamental para os direitos fundamentais, residente na autonomia da vontade. E não só para os direitos individuais, mas também a autonomia privada coletiva, para os direitos sociais. É intuitivo que a autonomia da vontade não é uma faculdade isolada, mas um pressuposto de tantas outras circunstâncias para o reconhecimento de sua validade e legitimidade. O tema é sempre desafiador e intrigante.
Não sei se você já assistiu (caso não, fica aqui a recomendação) o vídeo SOLITÁRIO ANÔNIMO, de Débora Diniz (documentário). Conta a história de um homem que planejou a própria morte e que, por decisão judicial, foi obrigado a ser alimentado, frustrando seus planos meticulosamente elaborados.
Achei um link disponível no site da Câmara dos Deputados:
http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/default.asp?selecao=MAT&velocidade=100k&Materia=59504
Se não viu, assista. Acho que vai te ajudar a consolidar mais o já bem elaborado pensamento.
Deixo também o link para o blog que administro para os juízes do trabalho em Goiás. Um abraço, Kleber Waki (ass).

li o extenso desenvolvimento argumentativo e digo que contribuiu muito para minha formação crítica. Não tinha pensado ainda dessa maneira, que leva as discussões jurídicas, ao menos em tese, e no fundo, para o lado da autonomia da vontade.

interessante, quanto ao caso da eutanásia, uma pequena ilação com um epísódio de BL, quando um famoso Advogado escolhe a Craine, Pool and Shimidt para patrocinar um pedido em que o cliente queria ser congelado criogenicamente, afim de poder sobreviver até o dia em que a tecnologia permitisse a cura para sua doença.

Mas faço algumas ponderações:

Quanto ao Direito Fundamental a Vida: Em um sentido amplo, acaso verificada uma situação em que a autonomia da vontade é exercida em sua plenitude, sem pressões, ou fatores psicológicos que eminentemente infuenciassem a decisão.

Na situação acima, estariamos admitindo que o Suicídio (que já não é punido), a fim de ser melhor praticado, admitiria a escolha de uma loja especializada em ceifar a vida das pessoas, com funcionários que seriam os carrascos, e a pessoa poderia escolher a forma pela qual quizesse morrer. Haveria a clássica opção pelo enforcamento, pelo fuzilamento, injeção letal, cadeira elétrica, apedrejamento, guilhotina. Enfim, quaisquer meios, com ante-sala no patíbulo, com direito a capuccino e chocolate quente.

A pessoa poderia convidar os parentes, amigos, inimigos, tirar fotografia antes, durante e depois, e com a finalidade de publicá-las em imprensa especializada, gerando todo um comércio, e ajudando a manter empregos.

E o mais importante para esta agumentação, não se puniriam os carrascos a título de homicídio, eis que o cliente exercera seu legítimo direito de escolher como e quando deveria morrer. O máximo que se admitiria seria o questionamento da qualidade do serviço prestado.

Imagine um dos paresntes, após a morte, inconformado:

“Vocês disseram que seria uma morte demorada e sangrenta, mas foi rápida e limpa”

“Te vejo no tribunal, a expectativa criada no anúncio não foi atingida, houve propaganda enganosa, queremos receber pelos danos morais”.

E ai? seria possível admitir essa situação?

Boas férias, e um grande abraço. Quanto as outras situações mencionadas na postagem, vou pensando melhor e posto depois.