Direitos Fundamentais – Blog

Acho que no próximo semestre vou deixar de dar aulas expositivas para ficar assistindo, com os alunos, os episódios de Boston Legal. É, sem dúvida, a forma mais divertida de se aprender.

O caso que vou comentar é uma amostra bem interessante da força que os norte-americanos atribuem à liberdade de expressão. O episódio em questão é o S1E6 – Truth Be Told.

Eis os fatos: durante o calor das campanhas eleitorais para prefeito, um dos candidatos utilizou na sua propaganda eleitoral uma mensagem totalmente falsa a respeito do adversário. Era uma mentira deslavada divulgada com o único propósito de prejudicá-lo e tirar-lhe alguns votos. Por isso, o candidato prejudicado contratou o advogado Alan Shore para defendê-lo. O pedido era bem simples e direto: quero que o vídeo não seja mais divulgado daqui pra frente.

Quem conhece o sistema de proteção à liberdade de expressão que vigora nos EUA sabe que um pedido assim é absurdo. Para eles, isso seria censura política, o que não é admitido pela Constituição.

Mas Alan Shore aceitou o caso, mesmo sabendo que seria praticamente impossível obter vitória.

Nos debates judiciais, o advogado do candidato difamador sustentou que aquela ação não teria o menor sentido. Afinal, se algum candidato se sente prejudicado por notícias difamatórias tem todo o direito de esclarecer a questão na sua própria propaganda eleitoral. Na sua ótica, idéia se combate com idéia e não com censura. “Contra um discurso falso, use outro discurso”, disse o advogado, citando o Juiz Brandeis.

Nesse exato momento, Alan Shore interrompe e afirma que era natural o Juiz Brandeis dizer aquelas palavras. Afinal, ele era alcoólatra e pedófilo!

Momento de tensão no tribunal. Como assim? O famoso e respeitado Juiz Brandeis era pedófilo e alcoólatra? Que absurdo!, bradou o advogado adversário…

Em seguida, Alan Shore se retratou. “De fato, o juiz Brandeis não era pedófilo nem alcoólatra. Algum problema se eu fizer acusações falsas contra pessoas respeitáveis só para ganhar? Afinal, essa é estratégia do adversário do meu cliente”.

Simplesmente brilhante e típico de Alan Shore.

No final, contudo, a tese defendida por Alan Shore não prevaleceu. O juiz do caso argumentou que os discursos políticos não estariam sujeitos à censura judicial prévia. E assim, o candidato adversário poderia continuar espalhando mentiras à vontade e o máximo que poderia sofrer seria uma futura ação de reparação dos danos.

Eu já havia comentado aqui que acho exagerada a visão quase absoluta que os norte-americanos dão à liberdade de expressão, em especial em matéria de divulgação de notícias falsas. A meu ver, esse tipo de estratégia de divulgar notícias falsas para ganhar eleições é abuso da liberdade de expressão e, por isso, mereceria repúdio do Judiciário.

Nesse ponto, sou mais Alan Shore.

Parece ou não parece com a foto do banner deste blog?