Comentários em: Ainda o Bafômetro: um pouco de humor para descontrair http://direitosfundamentais.net/2008/07/03/ainda-o-bafometro-um-pouco-de-humor-para-descontrair/ Get Up, Stand Up, Stand Up For Your Rights! Sun, 27 May 2012 13:49:24 +0000 hourly 1 http://wordpress.com/ Por: Rafael Rivas http://direitosfundamentais.net/2008/07/03/ainda-o-bafometro-um-pouco-de-humor-para-descontrair/#comment-3146 Wed, 20 May 2009 15:58:22 +0000 http://direitosfundamentais.wordpress.com/?p=200#comment-3146 Acredito que sim. Já ouvi falar de casos assim, praticados por advogados. O problema é o juiz assinar previamente o remédio, sendo que ele não tem competência para julgar inconstitucional uma lei, apenas pode preferir não usá-la tendo uma outra de nível hierárquico maior, como pode ser o caso da lei seca e o artigo da CRFB/88, Art. 5º, inciso LXIII.

]]> Por: André http://direitosfundamentais.net/2008/07/03/ainda-o-bafometro-um-pouco-de-humor-para-descontrair/#comment-940 Wed, 09 Jul 2008 16:17:20 +0000 http://direitosfundamentais.wordpress.com/?p=200#comment-940 Prezado Dr. George:

Boa tarde!
Estava eu aqui a matutar sobre a lei seca e me veio um pensamento que gostaria de dividir.
Seria plausível a idéia de impetrar um HC preventivo, alegando a inconstitucionalidade da lei, mormente no que tange à garantia de não produzir prova contra si mesmo?

um abraço!

André

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