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	<title>Comentários em: Uma versão brasileira para Boston Legal</title>
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		<title>Por: Anónimo</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/06/27/uma-versao-brasileira-para-boston-legal/#comment-930</link>
		<dc:creator><![CDATA[Anónimo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 02 Jul 2008 22:16:52 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[faltou o encerramento do episódio, onde os membros do escritírio dançam quadrilha.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>faltou o encerramento do episódio, onde os membros do escritírio dançam quadrilha.</p>
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		<title>Por: George Marmelstein</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/06/27/uma-versao-brasileira-para-boston-legal/#comment-928</link>
		<dc:creator><![CDATA[George Marmelstein]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 02 Jul 2008 12:27:54 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Obrigado, Hugo. 

:-)]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Obrigado, Hugo. </p>
<p>:-)</p>
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		<title>Por: hugo segundo</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/06/27/uma-versao-brasileira-para-boston-legal/#comment-918</link>
		<dc:creator><![CDATA[hugo segundo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 01 Jul 2008 13:23:26 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[MEUS PARABÉNS!!!
Hoje é seu aniversário!!
Muitas felicidades, muitos anos de vida e mais todos os clichês que são desejados nessa data, mas que não poderiam ser mais pertinentes.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>MEUS PARABÉNS!!!<br />
Hoje é seu aniversário!!<br />
Muitas felicidades, muitos anos de vida e mais todos os clichês que são desejados nessa data, mas que não poderiam ser mais pertinentes.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: hugo segundo</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/06/27/uma-versao-brasileira-para-boston-legal/#comment-917</link>
		<dc:creator><![CDATA[hugo segundo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 01 Jul 2008 13:22:11 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Como o DRICA disse que a melhor maneira de falar com você, George, é pelo BLOG, uso esse espaço para postar comentário que não tem nada a ver com o assunto discutido, mas apenas para dizer-lhe]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Como o DRICA disse que a melhor maneira de falar com você, George, é pelo BLOG, uso esse espaço para postar comentário que não tem nada a ver com o assunto discutido, mas apenas para dizer-lhe</p>
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		<title>Por: Octávio Paulo Neto</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/06/27/uma-versao-brasileira-para-boston-legal/#comment-906</link>
		<dc:creator><![CDATA[Octávio Paulo Neto]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 30 Jun 2008 14:23:22 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[George, gostaria de lhe parabenizar pelo blog e principalmente pelo conteùdo, sou membro do Ministério Público do Estado da Paraíba e seu blog reavivou em mim a vontade de retomar os estudos profundos de direito constitucional, estive acessando o site da editora atlas e seu livro ainda não consta, faço questão de adiquiri-lo, pois o pouco que vi aqui no bog é suficiente para deixar entrever a qualidade doutrinaria, parabens!!!!! Gostaria de oportunamente lhe convidar para uma exposiçao de temas tão caros aqui no nosso MP]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>George, gostaria de lhe parabenizar pelo blog e principalmente pelo conteùdo, sou membro do Ministério Público do Estado da Paraíba e seu blog reavivou em mim a vontade de retomar os estudos profundos de direito constitucional, estive acessando o site da editora atlas e seu livro ainda não consta, faço questão de adiquiri-lo, pois o pouco que vi aqui no bog é suficiente para deixar entrever a qualidade doutrinaria, parabens!!!!! Gostaria de oportunamente lhe convidar para uma exposiçao de temas tão caros aqui no nosso MP</p>
]]></content:encoded>
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	<item>
		<title>Por: George</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/06/27/uma-versao-brasileira-para-boston-legal/#comment-905</link>
		<dc:creator><![CDATA[George]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 30 Jun 2008 14:06:53 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Drica,

isso porque você ainda não viu o episódio em que eles se fantasiam de flaminco cor de rosa...

:-)

George]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Drica,</p>
<p>isso porque você ainda não viu o episódio em que eles se fantasiam de flaminco cor de rosa&#8230;</p>
<p>:-)</p>
<p>George</p>
]]></content:encoded>
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	<item>
		<title>Por: Adriano Costa</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/06/27/uma-versao-brasileira-para-boston-legal/#comment-903</link>
		<dc:creator><![CDATA[Adriano Costa]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 30 Jun 2008 04:02:07 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Nada a acrescentar ao brilhante comentário do Hugo. É até compreensível o debate em torno da questão das células-tronco, mas essa discussão jamais deveria ter tomado o vulto que tomou. Todos os argumentos contrários à pesquisa parecem extraídos da idade média. 
Só um pequeno comentário se faz necessário: Denny Crane JAMAIS se fantasiaria de noiva. Afinal, ele é... &quot;DENNY CRANE&quot;!]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Nada a acrescentar ao brilhante comentário do Hugo. É até compreensível o debate em torno da questão das células-tronco, mas essa discussão jamais deveria ter tomado o vulto que tomou. Todos os argumentos contrários à pesquisa parecem extraídos da idade média.<br />
Só um pequeno comentário se faz necessário: Denny Crane JAMAIS se fantasiaria de noiva. Afinal, ele é&#8230; &#8220;DENNY CRANE&#8221;!</p>
]]></content:encoded>
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	<item>
		<title>Por: hugo segundo</title>
		<link>http://direitosfundamentais.net/2008/06/27/uma-versao-brasileira-para-boston-legal/#comment-901</link>
		<dc:creator><![CDATA[hugo segundo]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 29 Jun 2008 20:55:08 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Muito legal, George.
Mas acho que, se se trata de versão brasileira, você deveria inventar um nome mais adequado ao nosso idioma, não? Qual seria?
Mas, brincadeiras à parte, o caso é legal.
Inclusive uso esse exemplo - da cientista que &quot;sem querer&quot; destrói células tronco - para explicar como uma &quot;lei interpretativa&quot; muitas vezes pode ser uma forma indireta de burlar a irretroatividade (que, no caso penal, parece ser regra e não princípio).
Se uma lei, em 2009, tiver o propósito de &quot;interpretar&quot; o art. 121 do CPB, para dizer nele incluída a destruição de células... Seria possível retroagir para atingir quem as houvesse destruído antes? Parece claro que não. O fato de o pacto de San José da Costa Rica, ou nossa Constituição, consagrarem um valor, e determinarem sua promoção, no plano principiológico, não suplanta ou torna irrelevante a regra da legalidade. Se não está tipificado - e parece não estar mesmo - não há como punir apenas porque a vida é bem a ser promovido, preservado e protegido desde a concepção.
No caso, ressalvada eventual ação - no plano cível - dos &quot;pais&quot; das células tronco em referência - o que parece não ser o caso porque já estão sendo usadas em pesquisas outras - não há como tipificar a conduta como homicídio.
A célula, afinal, ainda não é &quot;alguém&quot;. Ainda não tem personalidade, embora, depois de tornar-se nascituro, possa ter direitos ressalvados e a vida protegida.
Do contrário, aliás, matar a célula - ainda num tubo de ensaio - poderia ser pior que interromper uma gravidez viável... Matar a célula seria homicídio, para virar aborto depois de iniciada a gravidez, para passar a homicídio - de novo - depois de nascida a criança?
Quanto ao papagaio...
No Brasil não haveria jurados - só em crimes dolosos contra a vida... - e o juiz singular talvez não tivesse a mesma sensibilidade. Certamente nem iria ver o bicho... Mas a solução não deixa de ser interessante. Poder-se-ia aplicar o ECA, subsidiariamente, ou mesmo a teoria do fato consumado... Hehehe.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Muito legal, George.<br />
Mas acho que, se se trata de versão brasileira, você deveria inventar um nome mais adequado ao nosso idioma, não? Qual seria?<br />
Mas, brincadeiras à parte, o caso é legal.<br />
Inclusive uso esse exemplo &#8211; da cientista que &#8220;sem querer&#8221; destrói células tronco &#8211; para explicar como uma &#8220;lei interpretativa&#8221; muitas vezes pode ser uma forma indireta de burlar a irretroatividade (que, no caso penal, parece ser regra e não princípio).<br />
Se uma lei, em 2009, tiver o propósito de &#8220;interpretar&#8221; o art. 121 do CPB, para dizer nele incluída a destruição de células&#8230; Seria possível retroagir para atingir quem as houvesse destruído antes? Parece claro que não. O fato de o pacto de San José da Costa Rica, ou nossa Constituição, consagrarem um valor, e determinarem sua promoção, no plano principiológico, não suplanta ou torna irrelevante a regra da legalidade. Se não está tipificado &#8211; e parece não estar mesmo &#8211; não há como punir apenas porque a vida é bem a ser promovido, preservado e protegido desde a concepção.<br />
No caso, ressalvada eventual ação &#8211; no plano cível &#8211; dos &#8220;pais&#8221; das células tronco em referência &#8211; o que parece não ser o caso porque já estão sendo usadas em pesquisas outras &#8211; não há como tipificar a conduta como homicídio.<br />
A célula, afinal, ainda não é &#8220;alguém&#8221;. Ainda não tem personalidade, embora, depois de tornar-se nascituro, possa ter direitos ressalvados e a vida protegida.<br />
Do contrário, aliás, matar a célula &#8211; ainda num tubo de ensaio &#8211; poderia ser pior que interromper uma gravidez viável&#8230; Matar a célula seria homicídio, para virar aborto depois de iniciada a gravidez, para passar a homicídio &#8211; de novo &#8211; depois de nascida a criança?<br />
Quanto ao papagaio&#8230;<br />
No Brasil não haveria jurados &#8211; só em crimes dolosos contra a vida&#8230; &#8211; e o juiz singular talvez não tivesse a mesma sensibilidade. Certamente nem iria ver o bicho&#8230; Mas a solução não deixa de ser interessante. Poder-se-ia aplicar o ECA, subsidiariamente, ou mesmo a teoria do fato consumado&#8230; Hehehe.</p>
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