Comentários em: DESCs em Portugal – Colaboração do Júlio Coelho

Por: jane

jane — Wed, 30 Dec 2009 11:02:09 +0000

Esqueci de Deuixar meu nome. Obrigada.

Por: Anónimo

Anónimo — Wed, 30 Dec 2009 10:59:09 +0000

Olá!
Sou aluna de Direito da universidade Nova de Lisboa, e estava tentando Compreender um pouco mais essa problemática que se coloca na distinção dos Direitos Fundamentais na constituição portuguesa, Pois estou inscrita nesta disciplina este semestre, com um ótimo professor, Jorge Reis Novais, contudo, tenho tido dificuldades, alguns direitos sociais ao nosso entender sao direitos de liberdade para os portugueses.
Com este artigo, ajudou-me a ter uma maior percepção ssobre o assunto.

Por: Juraci Mourão

Juraci Mourão — Tue, 01 Jul 2008 00:20:25 +0000

Caro George,
Só agora li o excelente texto. Ele me fez lembrar que os direitos econômicos enfrentam, além da dificuldade de reconhecimento de sua fundamentalidade, uma outra pouco discutida. Esses direitos, da maneira que se nos apresentam hoje, foram formulados tendo como pano de fundo uma economia baseada no que se convencionou chamar de apropriação da força de trabalho. De fato, o Estado Social disciplina, sobretudo, as questões sociais surgidas da relação de trabalho. No entanto, nossa atual economia tem como característica a grande importância da especulação, principalmente financeira (basta lembrar do bilionário brasileiro que aumentou sua fortuna com uma empresa petrolífera que ainda não produziu uma única gota de óleo). Essas novas questões não estão, ao meu ver, contempladas no atual rol de direitos econômicos. Será, então, que não poderia haver algum tipo de distorção na aplicação desses direitos econômicos cujo referencial empírico já não mais retrata a realidade?
Grande abraço.