O multiculturalismo e o respeito aos direitos humanos
A palestra de amanhã me fez pensar em algumas perguntas:
1 - Como impor a observância de um padrão mínimo de respeito à dignidade humana sem desrepeitar as diferenças culturais? (inspirada no comentário do Hugo)
2 - Qual a legitimidade que os países ocidentais possuem perante o mundo para delimitar o que é “padrão mínimo de dignidade humana” se somos nós quem mais destruímos o Planeta e mais exploramos a pobreza alheia?
3 - O que é pior: um país que nega, por razões culturais, o direito de voto às mulheres ou um país que, por ganância, deixa que milhares de pessoas morram de fome diariamente mesmo havendo produção de alimentos em excesso?
Faço esses questionamentos não para criticar a idéia de universalidade dos direitos humanos. Longe disso. Acredito profundamente que o respeito à dignidade da pessoa humana é um pressuposto para a evolução da humanidade. E o respeito ao semelhante, indepedentemente de quem seja o semelhante, é a base da dignidade humana. Sem isso, o ser humano se coisifica.
O que quero apontar é uma distorção bairrista que sempre é feita quando se fala em universalização dos direitos humanos. Costuma-se achar que “o inferno são os outros”, mesmo quando nossos telhados são de vidro. Por que os nossos valores são os melhores se a gente também deixa muito a desejar no respeito à dignidade da pessoa humana?
Não se deve desvincular a busca pela universalização dos direitos humanos da idéia de indivisibilidade dos direitos humanos. Respeitar a dignidade humana não é apenas dar igualdade política e liberdade econômica. Respeitar a dignidade humana significa também proporcionar a igualdade social, o respeito ao meio-ambiente, a equalização das oportunidades e por aí vai. Será que nós respeitamos os direitos humanos para exigir, na base da força, que os outros também respeitem?
A minha idéia, portanto, é muito simples: se é para universalizar os direitos humanos, vamos universalizar todos, e não apenas os que os EUA acham mais importantes.
Criticar os valores alheios é muito fácil. O difícil é ter a humildade para perceber que nós também podemos estar errados.
Li em algum lugar que no Mcdonalds da Coréia são servidos sanduíches com carne de cachorro. Deve ser mais uma brincadeira da internet. Mesmo que seja, todos sabem que naquele país comer carne de cachorro é normal.
Para nós, isso é uma aberração. Como pode alguém comer carne de cachorro?
Agora imagine o que os indianos, que idolatram as vacas, diriam de nossos hábitos alimentares? Na visão deles, nós somos bárbaros!
Quem está certo e quem está errado? Os coreanos que comem carne de cachorro? Nós, que comemos uma suculenta picanha para mero deleite gastronômico? Ou os indianos, que respeitam esses animais como se fossem deuses?
São apenas algumas perguntas para reflexão…
Maio 8, 2008 às 9:42 pm
Falando em palestra, professor, o senhor me disse em contato anterior que poderia ver a possibilidade de participar da Semana Jurídica na Unesc, aqui em Cacoal-Rondônia. Após conversa com a coordenadora do curso de Direito, Prof. Rita, vimos que, no dia 28/05, quarta-feira, poderia ser proferida a sua palestra. A instituição se responsabiliza pela viagem aérea, translado, hospedagem etc. O que o senhor acha? Se realmente for possível, o que nos honraria muito, envie nesse e-mail os seus dados, currículo, a fim de que possamos adiantar a confecção dos panfletos de divulgação. O tema da palestra seriam os direitos fundamentais, cuja abordagem ficaria a seu critério. Nem sei se o senhor gosta desse assunto - risos. Muito obrigado.
Professor Fabrício
Maio 9, 2008 às 12:30 am
Professor, exorto que v. exa escreva sobre o projeto de lei do deputado paulo maluf que tem o condão de enfraquecer a ACP, Ação Popular, Ação Coletiva etc., que têm por objeto, na esmagadora maioria buscar a tutela dos direitos fundamentais.
http://conjur.estadao.com.br/static/text/66153,1 (copie e cole na barra de navegação).
Obrigado pela atenção e espero que atenda meu pedido.
Maio 11, 2008 às 12:14 am
Professor George,
esse é o assunto mais importante, no meu ponto de vista. Outra coisa que me espanta muito, é o fato um País ter (como o exemplo brasileiro) guerras civís praticamente em todas as unidades da Federação, e se propor a ajudar a manter a paz e a segurança em outros países (e.g. Haiti). Compreendo que é uma questão diplomática, que o Brasil almeja um cadeira definitiva no conselho de segurança da ONU (mas se não conseguiu quando lá estava Oswaldo Aranha a nos representar, seria agora, com um trunfo (des) humanitário desse jaez:? enfim….
Maio 12, 2008 às 2:51 am
Ilustre George,
Peço permissão para complementar seu raciocínio emblemático quando se referiu às culturas gastrônomicas de alguns países, não se esqueça de que no Japão, não sei se no MacDonald´s ou apenas em certos restaurantes, os cardápios trazem quase sempre carne de cavalo ao invés de carne de gado, não porque não tenha carne bovina naquele país, claro que tem, mas sim devido ao alto custo do produto, pois a carne de cavalo é mais comum e mais apreciada pelos “Nippon-jin”, portanto cada dia fica mais claro que os direitos humanos e o multiculturalismo estão cada dia mais entrelaçados, e não seremos nós que iremos dizer se comer carne de cavalo no Japão é mais ou menos digno do que comer carne de vaca no Brasil. Será que o direito de escolher o que comer é fundamental? Boa semana a todos!