talvez apenas a primeira parte do meu método (o “feeling” ou a descoberta) pode ser enquadrado como realismo jurídico. Mas é um realismo jurídico cético.

A segunda fase (da justificação) seria muito mais ligada ao pós-positivismo e à tópica, pois acredito que a argumentação jurídica deverá ter como base os valores constitucionais.

Mas a discussão é boa.

George Marmelstein

Sou leitor recente do seu blog, e ele se destaca pela linha editorial e pela facilidade no uso da ferramenta. Parabéns. Serve de inspiração para aqueles que querem ter uma nova forma de interagir com o mundo acadêmico.

Quanto ao conteúdo do post, sua postura é própria do realismo jurídico. Da minha parte, considero qualquer idéia de intuição sobre a justiça um equívoco, pois se baseia muito mais nos valores do julgador do que nos valores da sociedade que sustentam o direito de uma determinada sociedade numa determinada época. Num ambiente como esse é importante ter algumas travas aos arroubos do julgador, como apontam os críticos do realismo jurídico.
A institucionalidade da atuação do Judiciário, como é o caso dos precedentes no common law ou a súmula no nosso sistema, atuam dessa forma, bem como o argumento de autoridade.

De qualquer foram é um debate relevante definir como julgam e como deveriam julgar os juízes.

Sobre o argumento de autoridade, a sua posição me parece equivocada, pois sem dúvida que Pontes, Rui ou mesmo Aristóteles nada falaram sobre temas atuais, como os problemas da sociedade de risco, ou sobre os problemas da manipulação genética, muito menos podem ser referência sobre conhecimento científico, como no caso de Aristóteles em relação à circunferência da terra.

Mas quando se discute democracia, liberdade, virtudes morais e outros temas relevantes como esses eles são sim referências que devem ser superadas de forma justificada, ainda mais porque suas idéias transcenderam para a realidade, ganhando vida. São pontos de partida seguros para tratar de temas como os apontados acima.

Já sofreram todas as críticas possíveis, o que já dá a extensão e o limite do uso de suas idéias. São, portanto, topoi, que podem ser afastados, mas desde que de forma justificada.

Cordialmente, Júlio Meirelles

também concordo em grande parte com suas palavras.

Só que fazer um esclarecimento: a opinão dos grandes sábios do passado devem ser levadas em conta, pois tem o seu valor, mas não pela autoridade do emissor e sim por seu conteúdo.

Ou seja, uma determinada tese jurídica não será correta porque Pontes disse que era correta, mas porque seus fundamentos são sólidos. É nisso que reside todo o problema: a gente esquece o mérito da discussão e se conforma com a opinião alheia sem qualquer crítica, mesmo sabendo que eles não dispunham de tantas informações quanto a gente.

Discordo que as idéias de Pontes de Miranda são “atemporais”. É como dizer que as idéias de Aristóteles são “atemporais”, quando se sabe que Aristóteles (e vários outros grandes pensadores da história) erraram feio em diversos pontos. Basta dizer que Aristóteles considerava que a Terra era o centro do universo. Sua opinião é importante, mas não “eterna” ou “irrefutável” ou “sagrada”.

Em síntese: os clássicos devem ser lidos, pois contém lições importantes, muitas delas até hoje válidas. Mas devem ser lidos criticamente.

Uma última coisa. Concordo com o fato de que os concursos públicos da área jurídica deixam muito a desejar, pois estimulam o estudo “maceteado”. Mas, com relação ao meu concurso de juiz federal, posso dizer que dos 12 aprovados todos eles tinham uma boa base teórica. É lógico que isso não foi o que contou na prova. Mas, talvez por coincidência, quem constrói uma bagagem cultural rica tem mais facilidade de aprender o “decoreba”.

Quanto à sua pergunta, assinalava os dois itens, embora a questão da “incerteza” seja algo inerente a qualquer ciência probabilística. Depois comento isso com mais calma.

George

Se caisse uma pergunta dessas num concurso, naqueles em que uma certa anula uma errada, confesso-lhes que a deixaria em branco. Como resposta aqui nao vale ponto, vou de letra B, de acordo com as tecnicas de chute de “William Douglas”: “A resposta nunca estah na “A”, pois o examinador coloca nela a casca de banana na pretensao de pegar os afoitos”

também tive a mesma impressão quanto ao layout. Foi por isso que resolvi migrar para o wordpress. Até agora, estou gostando do novo sistema, tirando um ou outro probleminha, sobretudo porque o português do wordpress é muito ruim. Pra se ter uma idéia, salvar é guardar.

Quanto ao mérito em si da discussão, concordo em parte com você. De fato, o subir nos ombros dos gigantes não implica em pisar na cabeça dos gigantes, como se tudo que eles fizeram tenha sido em vão.

Deve-se respeitar os argumentos de autoridade, mas não como se fosse uma verdade absoluta. Creio que você também disse mais ou menos isso.

Quanto à súmula vinculante, entendo que o julgador somente pode deixar de aplicá-la se ele apresentar novos argumentos além daqueles que já foram refutados pelo STF. Seria inútil ficar batendo na mesma tecla, embora existem inúmeros casos já tranqüilos na jurisprudência em que houve uma reviravolta de entendimento, através da mutação constitucional.

A súmula vinculante seria uma espécie de teoria consolidada. Enquanto ninguém conseguir demonstrar que está errada, está está valendo.

Mas depois vou falar sobre isso para dizer qual é a minha opinião sobre a lei e os precedentes dentro da minha teoria “carlsaganiana” do direito.

George Marmelstein