O Cinema e os Direitos Fundamentais

By George Marmelstein Lima
Prezado,
alguns alunos me pediram dicas de filmes sobre direitos fundamentais. Achei interessante a idéia e escrevi o texto abaixo que lista alguns filmes interessantes. Caso você tenha alguma sugestão a acrescentar, é só colocar nos comentários.
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O Cinema e os Direitos Fundamentais
Estudar direitos fundamentais é tão agradável que, às vezes, não é preciso nem muito esforço. Basta ligar a televisão e curtir um filminho.
Há, realmente, muitos filmes que exploram temáticas interessantes para a teoria dos direitos fundamentais. Aliás, alguns foram citados ao longo deste Curso.
Assim, no intuito de estimular um estudo paralelo, apresento uma lista de filmes que tratam, ainda que indiretamente, dos direitos fundamentais.
Sugiro que comece assistindo aos filmes ligados aos julgamentos de Nuremberg. Há vários filmes sobre esse tema. Recomendo, em especial, o filme “Julgamento em Nuremberg” (“Judgement at Nuremberg”), de Stanley Krammer, lançado em 1961, citado no início deste Curso.
Existem muitos outros no mesmo sentido. Pode-se citar, por exemplo, um filme mais recente, cujo título é “O Julgamento de Nuremberg”, com Alec Baldwin fazendo o papel de acusador.
Um interessante filme sobre a liberdade de expressão é “O Povo contra Larry Flynt” (“The People Versus Larry Flynt”), com Woody Harrelson fazendo o papel do produtor de uma revista pornô (Hustler) que enfrentou vários processos na justiça norte-americana em razão das matérias nada sutis que publicava.
Sobre o direito à igualdade entre homens e mulheres, vale conferir o filme “Questão de Honra” (“A Few Good Man”), com a atriz Demi Moore fazendo o papel de uma militar que deseja ingressar na tropa de elite do exército norte-americano.
O filme Filadélfia (“Philadelfia”) com Tom Hanks é um clássico sobre o preconceito contra homossexuais e portadores do vírus HIV.
Dentro da temática “eutanásia”, há dois filmes excelentes: “Mar Adentro”, filme espanhol que ganhou o Oscar de Melhor Filmes Estrangeiro em 2005 e “Menina de Ouro” (“Million Dollar Baby”), com Hillary Swank e Clint Eastwood, que concorreu a sete Oscar em 2005.
A respeito da pena de morte, merece ser mencionado o filme “A Vida de David Gale” (“The Life of David Gale”), com Kevin Spacey.
O filme “Crash”, que venceu o Oscar de Melhor Filme, explora criticamente o sentimento de (in)tolerância étnica e cultural que vigora hoje nos Estados Unidos.

36 Respostas para “O Cinema e os Direitos Fundamentais”

  1. SAMANTHA BARIONE Diz:

    Não deixem de assitir ao filme “Quase Deuses” (Something the Lord Made), que conta a trajetória (verídica!)de um médico e um técnico de laboratório que revolucionaram a história da cirurgia… nele nos deparamos com o “sentimento de (in)tolerância étnica e cultura” dos EUA na década de 30 e somos levados a refletir sobre nosso “atual estágio de intolerância étnica e cultural”…

  2. Anonymous Diz:

    Ótima sugestão, Samantha. É realmente um excelente filme. Vou incluir na lista.
    George

  3. Francesco Diz:

    eu assisti durante a faculdade, por recomendação de um professor de teoria geral do processo, “As trombetas de Gideão (Gideon´s trompets). Apesar de ser um tema essencialmente processual, a história do filme ajuda a compreender o due process of law, que também é um direito fundamental.

  4. Anonymous Diz:

    cadê os filmes nacionais??? será que não tem nenhuma indicação nesta lista tão recheada?

  5. Nilson Diz:

    Sugiro os seguintes filmes:
    1) “EdTv”: mostra uma crítica irônica à questão da renúncia ao direito fundamental à privacidade e suas conseqüências; 2) “Um lição de amor” (“I am Sam”): mostra a luta judicial de um pai, portador de necessidades especiais, pelo seu direito à guarda de sua filha; 3)”Amistad”: fala da questão da escravidão nos EUA; 4)”Homens de honra”: trata do racismo na marinha americana; 5) “Duelo de Titãs”: trata também do racismo; 6) “O que faz uma família”: trata da relação homoafetiva e o direito à guarda da filha criada por ambas.
    Um abraço a todos!!

  6. Nilson Diz:

    Esqueci-me também de dois ótimos filme: 1) “Um sonho de Liberdade”; 2) “A queda-As últimas horas de Hitler”!

  7. Anonymous Diz:

    Prof. George,
    Veja a notícia do blog da Folha: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2007-11-18_2007-11-24.html#2007_11-21_03_50_48-10045644-0 Como pode um delegado desses, hein?!

  8. Anonymous Diz:

    Acrescento às listas “Tempos Modernos” do Chaplin e “Hotel Ruanda”.
    Israel Sena.

  9. Anonymous Diz:

    E como filmes nacionis: “Pixote”, “Carandiru”, “Cronicamente Inviável”, “Cidade de Deus”.
    Israel Sena

  10. Leonardo Resende Diz:

    George, há um filme chamado “O desafio da lei”, em que o Andy Garcia faz o papel de um juiz recém-ingresso na Suprema Corte americana, justamente no momento em que vão rediscutir a questão do aborto. É interessante porque mostra os dilemas do julgador, a dinâmica dos julgamentos nos EUA e o problema da colisão de direitos fundamentais. Abraços, Leonardo.

  11. Hugo de Brito Machado Segundo Diz:

    Há um filme muito legal, que discute a questão da liberdade de escolha, do acesso à informação, à livre iniciativa e à saúde, que é “Obrigado por fumar” (Thanks for smoking).
    Quanto aos filmes nacionais, há interessante demonstração dos métodos de busca pela verdade real utilizados pela polícia carioca em Tropa de Elite.

  12. dj Diz:

    Um filminho bem sentimentalóide, mas com uma mensagem jurídica bem interessante (às vezes devemos enfrentar paradígmas, como fez MM. George ao determinar o custeio de tratamento com verbas publicitárias) é “Evelyn”, com Pierce Brosnan. Conta a história da primeira vez que uma lei tem sua constitucionalidade constestada perante o Supremo Tribunal daquele país.

  13. Tania Diz:

    Sugiro o filme “Neve sobre os cedros”. Mostra um aspecto diferente da participação dos americanos na 2ª Guerra, sobretudo a discriminação racial em relação à comunidade japonesa que vivia no pais, inclusive os campos de concentração, para o qual foram enviados. Com Ethan Hawke, que interpreta um repórter do jornal do pequeno vilarejo e acompanha de perto o julgamento de Rick Yune (Kazuo Miyamoto), um jovem acusado de matar um conhecido pescador da comunidade.

  14. Luiz Ernest Diz:

    “Quase Deuses” retrata a vida do médico que criou a cirurgia cardiaca, que acabou nao sendo reconhecido por ser negro :(

    Otimo Filme!!!

  15. Ana Paula Diz:

    Ah, pessoal já assisti bons filmes da área jurídica e quero sugerir para vocês- A outra história Americana- Com Edward Norton(neonasimo), Advogado do Diabo com Keanu Reeves, Traffic- com Michael Douglas, Babel- com Brad Pitt. Algumas séries brasileiras: Agosto, Jk, mad maria e Amazônia.

  16. Ana Paula Diz:

    Ah, não nos esqueçamos do filme Olga- com Camila Morgado.

  17. David Pardo Diz:

    O caso Brown (1954) já há algum tempo virou filme, exatamente com o título “Separados, mas Iguais”. Muito bom.

  18. Rita de Cassia Packer Diz:

    Um filme interessante é o Mercador de Veneza, onde se verifica a intenção do agente na pratica do negocio juridico. Mas o que é barbaro é o julgamento.

  19. Tiago Diz:

    Outro filme muito bom que podemos citar é “Tempo de matar” – com Samuel L. Jackson, Mathew McConaughey, Sandra Bullock, Kevin Spacey e o terrível policial vilão do filme “À espera de um milagre”-, que trata do julgamento de um duplo homicídio cometido pelo pai de uma menina negra de 10 anos, que foi espancada e estuprada por dois adultos brancos no estado do Mississipi. Vale a pena conferir a estratégia genial usada pelo advogado de defesa do réu para ganhar a causa quase perdida. Recomendo.

  20. Gustavo Pamplona Diz:

    Recomento fortemente o filme: Conspiração (2001), título original: Conspiracy, produzido pela HBO.

    Trata da Convenção de Wannsee, encontro de juristas, historiadores, sociólogos, generais e demais autoridades do 3º Reich, que decidiram, juridicamente – e, por que não dizer, friamente, – os procedimentos legais para se implantar a “Solução Final”, ou seja, o genocídio de milhares de judeus.

    O filme aborda como a instrumentalidade meramente técnica do direito pode levar a conclusões absurdas do ponto de vista dos Direitos Fundamentais.

  21. Fernanda Diz:

    Olá George, falo aqui de São Paulo. Gosto muito do seu espaço e indico para outras pessoas. No momento lembro de dois filmes interessantes: “Doze homens e uma sentença” e “Amistad”.
    Um abraço.

  22. Leo Diz:

    Um ae sobre pena de morte: Os Últimos Passos de um Homem ! Assisti em 97 numa aula de Ensino Religioso no colégio!

  23. Alexandre Diz:

    Indico “Adeus Lenin”, filme alemão, sobre a história de uma família da antiga Alemanha oriental e o tormentoso processo de integração pós queda do muro de Berlim (interessante notar as relações de liberdade de expressão e o direito à comunicação nas relações entre os cidadãos e o Estado)
    Outro filme legal é “O Homem elefante”, é em antigo, mas tem uma refilmagem de 1980, trata da história de um homem sensível que tem grave deformidade física e é usado como animação circence na Inglaterra, ele recebe a ajuda de um médico e sua vida muda (aqui se revela importante verificar a própria dignidade humana e a impossibilidade de tratar o homem como objeto/animal) O filme é bastante comovente.

  24. Maico Bernhard Diz:

    Indico o filme ´´ O Terminal“ com Tom Hanks. O filme é baseado em fatos reais e conta a história de um turista que por motivos diplomáticos fica impossibilitado de sair do aeroporto de Nova Iorque porque seu passaporte perdeu a validade em virtude de uma revolução que ocorria em seu país. A personagem também não pode retornar ao seu país natal, porque o governo americano não reconhece o novo governo e cancelou os vôos para o país.
    Consederei importante porque trata do principio da dignidade humana e do direito de locomoção em conflito com normas meramentes diplomáticas.

  25. silvio valdez Diz:

    Há algumas horas estou navegando pelo seu blog (fui capturado pela técnica da Katchanga no judiciário) e um visitante deu ideia que lançasse um livro de concursos. Olha, se publicar os melhores posts do blog já vai ser um belo acontecimento no mundo jurídico. Talvez o modelo seja o Daniel Piza. Quanto a filme, indico A Marca da Maldade, de Orson Welles, que trata da questão das provas ilícitas e do princípio da presunção de inocência.

  26. Natalia Nara Diz:

    Dr. George eu indico o filme La Amistad
    Que fala sobre o direito de escravos, levados aos Estados Unidos, de retornarem a sua terra natal.O julgamento deles ocorre nas cortes norte-americanas.È muito bom!

  27. Névio Fernandes Diz:

    Oi Pessoal,

    Gostaria de receber nomes de filmes que retratem o direito a liberdade de informação e expressão podem ser também brasileiros. Pois estou fazendo um trabalho sobre direitos fundamentais.
    Grato Névio

  28. JULIANO MENEGHEL Diz:

    OLÁ A TODOS,

    Gostei muito da idéia dos filmes sobre a temática. Não obstante aos clássicos aí listados, é essencial considerar o sempre atual ILHA DAS FLORES do Jorge Furtado. Diginidade humana será continuamente reclamo em nosso tempo.
    Felicidades JM

  29. Rosangelo Rodrigues de Miranda Diz:

    Gostaria de sugerir o Filme Ensaio sobre a Cegueira que nos remete aos temas do Estado de Natureza de Hobbes, e a fata de ética dos tempos modernos, é um bom filme para a reflexão em sala de aula. Aproveito para felicitar pelo seu trabalho de dialogante das coisas jurídicas, seu despreendimento em trocar idéias com todos é paradigmático. Aproveito também para condidar a todos para visitar o site:
    direitonatela.com.br
    no qual se relata a experiência de ensino na FADIVALE, Faculdade de Direito do Leste Mineiro com Cinema e Literatura, lá está postado material de análise do filme acima citado.

    Obrigado

    Rosângelo

  30. Lucas Diz:

    Sobre o aborto, recomendo a todos O Grito Silencioso:

    http://video.google.com/videoplay?docid=9192646886134691615

    Abraços!

  31. Andréa Diz:

    Gostaria de sugerir: “O jardineiro Fiel”, O último rei de Escossia”, “Quanto vale ou é por kilo” todos muito bons cuindando da questão do racismo, da segregação social ´que essas pessoas sofrem e da indiferença das autoridades para esse fato, coisa que infelizmente em pleno seculo XIX ainda somos obrigados a conviver.
    obrigada

  32. Andréa Diz:

    Gostaria de sugerir: “O jardineiro Fiel”, O último rei de Escossia”, “Quanto vale ou é por kilo” todos muito bons cuindando da questão do racismo, da segregação social ´que essas pessoas sofrem e da indiferença das autoridades para esse fato, coisa que infelizmente em pleno seculo XXI ainda somos obrigados a conviver.
    obrigada

  33. Gustavo Diz:

    Recomento fortemente o filme: Conspiração (2001), título original: Conspiracy, produzido pela HBO.

    Trata da Convenção de Wannsee, encontro de juristas, historiadores, sociólogos, generais e demais autoridades do 3º Reich, que decidiram, juridicamente – e, por que não dizer, friamente, – os procedimentos legais para se implantar a “Solução Final”, ou seja, o genocídio de milhares de judeus.

    O filme aborda como a instrumentalidade meramente técnica do direito pode levar a conclusões absurdas do ponto de vista dos Direitos Fundamentais.

  34. Meiriluce Santos Diz:

    Olá,

    Estou a procura de um filme antigo, que fala de uma mulher que sofreu um acidente e ficou com o rosto deformado. Foram várias cirurgias para correção da face, mas sua boca precisava passar por uma reconstitução plástica que só poderia ser feita com tecido vaginal. Daí uma intensa discussão sobre ética, que envolveu magistrados, igreja, médicos e a sociedade.
    Não consigo lembrar o nome do filme. Alguém pode me ajudar?

    Obrigada

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