em tempo sou vendedor em loja de material de construçao onde alem de vender tamben tenho que levar no carro do cliente alem das 8 ou 9 horas diarias em pe pegando peso aida fico entre 4 e 5 hora em conduçoes ida e volta trabalho a 29 anos com carteira assinada e NUNCA precisei do inss e na primeira vez tem que ir buscar meus direitos na justiça eu pergunto a VOSSA EXCELENCIA EXISTE ALGUMA PUNIÇAO AO PERITO QUE INDUZ O JUIZO A ERRO

aguardo resposta muito obrigado

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Gostaria de pedir autorização para veicular a decisão também no meu blog http://colorindoajustica.blogspot.com/ o qual tem por mote justamente a reunião e divulgação de decisões diferenciadas e humanas.

Ayrton Vidolin Marques Júnior
Juiz em SP

O Brasil precisa e de homens e mulheres que tenham consciência e desejam fazer do nosso país um lugar melhor e muito justo…

O Srº conseguiu me fazer chorar, sou leigo mas sofro muito com a imperícia de muitos peritos do INSS e até mesmo com uma pericia realizada no JUIZADO ESPECIAL… onde o incompetente perito alega que tenho doença que nunca tive ou relatei para o mesmo…

O senhor pode me orientar:

Minha pericia estava marcada com uma medica e quem me chamou foi um medico, mas educadamente lhe questionei o por a medica não estava na sala… Ai, começou a gritaria, o cara ficou muito irritado e começou a berrar dizendo ” Aqui é diferente aqui quem resolve sou eu”… E em seu laudo que mais parece uma cola de outro laudo, em muitos quesitos ele se refere a uma mulher,,, onde diz ” A segurada” e relata ponto que não conversamos tipo que tenho diabetes, nunca falei isto ou relatei este ponto para ninguém e nem em meus exames…

Em seu trecho final ele se diz convicto que não possuo nenhum problema ortopédico e sendo que todas as ressonâncias e os laudos de todos meus médicos enciclopedistas, fisioterapeutas e neurologista… confirma as diversas alterações…

O que faço, como provar ou pedir uma nova pericia… não tenho advogado, pois, em nove anos de afastamento só tive duas altas seguidas em junho de 2010… E depois da pericia judicial, os peritos do INSS, reformaram meu beneficio sem ressalvas…

AGORA O QUE FAÇO!!!

Não recebo desde junho de 2010

PARABÉNS PELO SEU ÓTIMO TRABALHO

Quarto parágrafo: “tormentosA preclusão”

Décimo sétimo parágrafo: No entanto, alguns confuNdem..”

Em primeiro lugar, seu blog é excelente, uma ótima fonte de pesquisa e de provocações intelectuais.

Quanto ao caso, penso que revela os problemas práticos do “cumprimento do ofício”. A quantidade de processos é imensa e, obviamente, o risco de erro é proporcional ao número de julgamentos e às metas estabelecidas.

Esse cenário catastrófico não foi ponderado pelo “científico” CPC/73.

O Projeto de CPC, no artigo 476, inc. II, oferece uma pequena exceção à tormentoso preclusão, reservada aos julgamento de casos repetitivos.

“Tecnicamente”, sua segunda sentença foi mesmo teratológica, pois declarou, ao que parece, de ofício, a nulidade da sentença anterior, que estava fundamentada no “frio” laudo pericial. Houve erro de julgamento sobre a incapacidade, matéria de fato.

Mas, não fosse sua corajosa “teratologia”, os defeitos do sistema não seriam expostos.

A principal questão que identifico é a justificação desse limite intransponível imposto ao juízo sentenciante. Será que tal limite é justificável, por exemplo, quando a parte vencida recorre e o juiz se convence de que realmente errou?

Não é, estou ciente, a mesma situação exposta no seu artigo. Nele não há notícia de recurso; a nulidade teria sido decretada de ofício.

Penso que, para evitar a subida de recursos desnecessários ao Tribunal em casos de flagrante equívoco do juiz, seria muito mais eficiente autorizar a reconsideração da sentença depois da interposição do recurso de apelação e do oferecimento das contrarrazões.

Parece-me ilógico e fetichista autorizar a reconsideração das decisões interlocutórias (menos importantes) mas não se admitir a reconsideração da sentença (mais importante). Do ponto de vista prático, só o custo e o tempo consumido para o julgamento da apelação, geralmente vários anos, já justificaria a medida.

Há um mito da intocabilidade da sentença, quiçá uma reminiscência da sua não mais presente definitividade.

Nem se diga que, reconsiderada a sentença, a outra parte sempre recorreria do resultado eventualmente invertido. Se o sistema fosse racional, somente recorrerá se o custo-benefício (a real possibilidade de modificar o julgamento) justificar a medida. A questão aí é outra: a tolerância do sistema com recursos puramente procrastinatórios, totalmente infundados.

Outro dia tive um pedido recusado com fundamentação totalmente estranha ao caso concreto. Apesar da manifesta nulidade, para não dizer inexistência da sentença, fui obrigado a apelar, pois os embargos de declaração, fundados na notória nulidade, foram rejeitados pelo juiz com a já consagrada fórmula “efeitos infringentes”. Duvido que ele tenha lido os embargos declaratórios. Trocou gato por lebre (provavelmente “F5″ por “F4″), mas a responsabilidade pelo seu erro ficará para o jurisdicionado. Contudo, é a “Lei do Jogo”.

C.R. Dinamarco (salvo engano meu, cito de memória) ensina que o pior juiz é aquele que se transforma em um reles burocrata.

Nem todos os juízes, infelizmente, têm plena consciência das consequências vitais das suas decisões. Deixam ao Tribunal a responsabilidade de corrigir seus equívocos, depois de vários anos. Isso quando a parte recorre, o que pode deixar de acontecer por vários motivos: erro do advogado, falta de recursos, descrença no resultado útil do processo.

Bom, já me alonguei muito. É hora de concluir.

É muito fácil justificar o erro: todos nós erramos. O erro é indissociável do humano. No entanto, alguns confudem, infelizmente, a impossibilidade de errar com a possibilidade de corrigir, acomodando-se com a injustiça, que se torna, tecnicamente, justificada.

Na verdade, o que é muito difícil e raro – mas profundamente ético – é adotar uma atitude como a sua: nao se conformar com os limites da falibilidade humana e tentar superar as barreiras da “técnica” em prol da Justiça.

Um grande abraço,

Luís